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Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

11 de Outubro de 2018 às 08:57

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.

10 de Outubro de 2018 às 20:10

A possível infração político administrativa e crime de responsabilidade do Prefeito Hildon Chaves, foi protocolada pelo Jornalista Carlos Caldeira na Câmara de Porto Velho

RELATOR: Da Silva se reúne com vereadores para discutir sobre Impeachment

Política

10 de Outubro de 2018 às 11:36

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

10 de Outubro de 2018 às 08:57

CASSAÇÃO: Câmara aceita denúncia e cria Comissão Processante contra Hildon

Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.

09 de Outubro de 2018 às 17:52

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

08 de Outubro de 2018 às 15:40

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

Interior

08 de Outubro de 2018 às 15:05

DEFINIDO: Saiba quem são os eleitos para Governo, Senado, Câmara Federal e ALE

Mudança total no Senado, renovação na Câmara Federal, surpresas na Assembléia Legislativa e terá segundo turno para governo

07 de Outubro de 2018 às 20:12

IMPEACHMENT: Jornalista protocola pedido de cassação de Hildon Chaves

Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.

05 de Outubro de 2018 às 17:17

FIM DE JOGO: TSE nega recurso e Acir Gurgacz está fora das eleições

Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.

04 de Outubro de 2018 às 09:59

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

01 de Outubro de 2018 às 14:27

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

27 de Setembro de 2018 às 16:35

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

27 de Setembro de 2018 às 09:34

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação

26 de Setembro de 2018 às 14:13

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia

Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta

25 de Setembro de 2018 às 20:57

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

25 de Setembro de 2018 às 17:00

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

25 de Setembro de 2018 às 15:09

INFRAÇÃO: Ex-secretário de Obras vai cumprir pena por embriaguez no volante

A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público

24 de Setembro de 2018 às 15:02

CHEGANDO A HORA: Justiça Eleitoral oferece seis aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano

Quatro ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play

24 de Setembro de 2018 às 09:33

Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente

JUSTIÇA: Ex-secretário de obras, preso com veículo oficial, vai cumprir pena por embriaguez

Interior

21 de Setembro de 2018 às 16:07

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Brasil e Mundo

21 de Setembro de 2018 às 10:55

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

15 de Setembro de 2018 às 09:33

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão

14 de Setembro de 2018 às 14:16

DOAÇÃO DE CAMPANHA: Marcos Rogério conta com quase um milhão de reais para a campanha

A maioria do recurso é de doação da Direção Nacional do seu partido o Democratas

14 de Setembro de 2018 às 10:17

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"

12 de Setembro de 2018 às 12:08

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

Confira a análise da defesa do candidato.

11 de Setembro de 2018 às 17:42

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

11 de Setembro de 2018 às 16:34

MUNICÍPIO: TCE, MPC e MP debatem com gestores medidas de melhorias na saúde pública

Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.

11 de Setembro de 2018 às 15:32

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

Interior

11 de Setembro de 2018 às 15:04

ELE RESPONDEU!: Marcos Rogério depois de uma semana envia respostas

Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora

11 de Setembro de 2018 às 10:03

REGISTRO NEGADO: TRE manda o Senador Acir Gurgacz encerrar campanha

Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?

10 de Setembro de 2018 às 18:05

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

10 de Setembro de 2018 às 09:31

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

05 de Setembro de 2018 às 17:39

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16

JUSTIÇA: MP obtém no TJ aumento de pena para pai condenado por estupro

A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.

03 de Setembro de 2018 às 18:12

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

03 de Setembro de 2018 às 18:01

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

03 de Setembro de 2018 às 14:38

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

03 de Setembro de 2018 às 14:27

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

01 de Setembro de 2018 às 07:58

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

30 de Agosto de 2018 às 09:30