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Léo Moraes sempre colocou o meio ambiente e a sustentabilidade em sua pauta de ação durante todo o exercício de sua vida pública

21 de Maio de 2019 às 11:09

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

21 de Maio de 2019 às 09:39

SERVIÇO PÚBLICO: Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial

20 de Maio de 2019 às 09:19

MUDANÇAS: Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

Medida ainda depende da Câmara dos Deputados

15 de Maio de 2019 às 14:53

VALORIZAÇÃO: Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República

14 de Maio de 2019 às 08:16

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

13 de Maio de 2019 às 09:58

OPERAÇÃO ETHOS: Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola

O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho

11 de Maio de 2019 às 11:29

NOTA: Ministério Público de Contas repudia ataques de ex-promotor Hildon Chaves

11 de Maio de 2019 às 10:45

Confira a nota

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

Os acusados fraudaram a folha de ponto

10 de Maio de 2019 às 17:36

POR VICK BACON: O polêmico indulto autorizado pelo STF e a decisão sobre Raupp

Confira a coluna de Victoria Bacon

10 de Maio de 2019 às 16:24

DROGAS: Justiça mantém condenação de detento por tráfico dentro de presídio

A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson

10 de Maio de 2019 às 09:32

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

08 de Maio de 2019 às 16:26

POR VICK BACON: Sérgio Moro pode perder o COAF e vira troféu nas mãos dos senadores!

O ex-juiz que virou ministro vai suportar o jogo pesado de Brasília?

07 de Maio de 2019 às 15:47

ESPAÇO ABERTO: Discussão da igreja sobre Amazônia afeta soberania nacional, afirma general

07 de Maio de 2019 às 08:17

DECISÃO: Maurão de Carvalho é condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça

Condenação foi na Ação Penal 0000364-37.2010.822.0000

06 de Maio de 2019 às 14:11

TRANSPORTE COLETIVO: Licitação para concessão do serviço será republicada, por determinação do TCE

Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas

06 de Maio de 2019 às 11:43

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

29 de Abril de 2019 às 17:14

ESPAÇO ABERTO: Deputados miram governador enquanto a capital está um caos

29 de Abril de 2019 às 08:30

No pedido feito ao Tribunal, os herdeiros do senador dizem que são donos do Três Capelas

DISPUTA: Após morte de senador Moreira Mendes, filhos e ex-mulher lutam por bens

Polícia

26 de Abril de 2019 às 18:36

INOCENTADO: Advogado de Everton diz que Justiça corrigiu grande erro

Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações

25 de Abril de 2019 às 14:06

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

24 de Abril de 2019 às 16:03

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

CONDENADA: Justiça revê punição e Suzane poderá sair da prisão no Dia das Mães

Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias por ter sido flagrada em uma festa de casamento, no dia 22 de dezembro último

24 de Abril de 2019 às 10:35

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

23 de Abril de 2019 às 16:54

DECISÃO: Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude

A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

23 de Abril de 2019 às 10:09

EX-PRESIDENTE: Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ

Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira

23 de Abril de 2019 às 10:09

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

23 de Abril de 2019 às 09:22

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

22 de Abril de 2019 às 09:24

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

17 de Abril de 2019 às 15:36

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

16 de Abril de 2019 às 14:53

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

16 de Abril de 2019 às 10:43

SENTENÇA: TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína

Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente

16 de Abril de 2019 às 09:36

JULGAMENTO: Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de violência doméstica

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon

15 de Abril de 2019 às 15:02

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

13 de Abril de 2019 às 10:13

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

12 de Abril de 2019 às 15:24

Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual

PAU OCO: Draco e MP deflagram operação contra corrupção na administração pública

Polícia

12 de Abril de 2019 às 07:25

JÚRI POPULAR: Justiça nega Habeas Corpus a cabo da PM que matou e feriu pessoas em bar

O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho

11 de Abril de 2019 às 10:28

23 RÉUS: 2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo

09 de Abril de 2019 às 15:12

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

02 de Abril de 2019 às 16:19

GRATUITAS: Projeto do Senador Confúcio proíbe cobranças adicionais em vagas destinadas ao idoso

O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal

02 de Abril de 2019 às 09:14

BLITZ DA SAÚDE: Gestores são convocados a explicar ao TCE situação de lixo de pronto-socorro

O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente

01 de Abril de 2019 às 15:45

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

01 de Abril de 2019 às 15:19