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Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

22 de Novembro de 2018 às 10:16

PENA: Justiça mantém mais de 25 anos de prisão a três réus que mataram fazendeiro

O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos

20 de Novembro de 2018 às 09:30

EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça, 20

Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto

19 de Novembro de 2018 às 16:58

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

16 de Novembro de 2018 às 14:21

RECURSOS: Projeto de amparo à Proteção de Vítimas e Testemunhas é aprovado

Proposta dispõe sobre pagamento de gratificações e encargos de custeio de pessoal

16 de Novembro de 2018 às 10:19

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

16 de Novembro de 2018 às 09:28

PÓS ELEIÇÕES: WhatsApp diz ao TSE que não foi contratado por campanha de Bolsonaro

De acordo com a plataforma, o serviço do aplicativo é de envio de mensagens e não foram prestados serviços à campanha de Bolsonaro

14 de Novembro de 2018 às 10:10

ATUALIZADA: PSL/RO mantém só o deputado eleito Crisóstomo; sargento Eyder fora

Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado

14 de Novembro de 2018 às 08:20

“JULGAMENTO”: PSL/RO pode perder as vagas de deputados estadual e federal caso seja condenado

Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas

13 de Novembro de 2018 às 17:49

VOCÊ LEMBRA DELE? Ricardo Saud é preso outra vez. Você lembra quem ele é?

Ricardo Saud que foi citado numa delação feita por Valdir Aparecido Boni, executivo da JBS/ Friboi

10 de Novembro de 2018 às 11:10

Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio passam a valer apenas quando o documento aprovado for publicado

EDUCAÇÃO: CNE libera até 30% de curso a distância no ensino médio

Brasil e Mundo

10 de Novembro de 2018 às 08:49

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

09 de Novembro de 2018 às 15:43

PRISÃO: Acusado de matar duas pessoas por dívida de 220 reais tem pena mantida

O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena

08 de Novembro de 2018 às 15:59

Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje

OPERAÇÃO: PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais

Brasil e Mundo

08 de Novembro de 2018 às 08:18

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar

O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos

07 de Novembro de 2018 às 15:39

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto

Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão

07 de Novembro de 2018 às 07:47

VOTA HOJE: Comissão aprova Projeto de Lei que libera porte de arma a socioeducadores

O projeto teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação pelo relator deputado Léo Moraes. Confira o Vídeo.

06 de Novembro de 2018 às 14:04

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

05 de Novembro de 2018 às 14:20

REDE AMAZÔNICA: Justiça determina município a restituir valores cobrados indevidamente

Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação

01 de Novembro de 2018 às 10:35

OFENSA: Empregado que ofendeu em redes sociais é demitido por justa causa

O trabalhador era funcionário da empresa de plásticos Viqua, sediada na cidade de Joinville, maior município de Santa Catarina

31 de Outubro de 2018 às 09:19

POSSE: Os possíveis homens fortes do governo Bolsonaro

A maioria dos homens de confiança de Jair Bolsonaro não tem experiência política

29 de Outubro de 2018 às 08:51

SENADO: Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento

26 de Outubro de 2018 às 15:39

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

26 de Outubro de 2018 às 14:25

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

25 de Outubro de 2018 às 16:04

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

25 de Outubro de 2018 às 14:03

CESSÃO: TCU autoriza publicação de edital para concessão de 12 aeroportos

Corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo

25 de Outubro de 2018 às 09:12

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

24 de Outubro de 2018 às 11:47

DEFESA: Ministro do Supremo nega pedido para anular indiciamento de Temer

Os advogados de Temer alegam que, devido à sua condição de presidente da República, a Polícia Federal não tem competência para indiciá-lo

24 de Outubro de 2018 às 09:04

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

23 de Outubro de 2018 às 17:39

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

CONDENADO: Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz

Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto

19 de Outubro de 2018 às 16:13

PRESO: Defesa pede que Acir exerça o mandato durante o dia

O mandato de Gurgacz termina em 2023

19 de Outubro de 2018 às 08:27

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

17 de Outubro de 2018 às 17:47

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

17 de Outubro de 2018 às 14:57

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal

INDENIZAÇÃO: TJ condena Burger King a pagar R$ 24 mil por discriminação racial

Canais

17 de Outubro de 2018 às 10:38

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro

O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.

17 de Outubro de 2018 às 10:31

DERROTA: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras

O texto foi rejeitado por 34 votos a 18

17 de Outubro de 2018 às 08:29

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

16 de Outubro de 2018 às 15:18

Pela proposta a duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática

DESBUROCRATIZAÇÃO: Senado pode votar esta semana modernização da duplicata eletrônica

Brasil e Mundo

16 de Outubro de 2018 às 14:29

OSTENTAÇÃO: Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio

Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir

15 de Outubro de 2018 às 15:08

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria

15 de Outubro de 2018 às 11:31

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

11 de Outubro de 2018 às 08:57

NA CADEIA: Acir Gurgacz se entrega à polícia

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.

10 de Outubro de 2018 às 20:10