Medida entra em vigor nesta sexta-feira
Passaporte alemão é o segundo mais poderoso do mundo segundo o ranking divulgado pela consultoria Henley & Partners
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas
Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários
Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Projeto Gravidez Segura visa a prevenção e conscientização das gestantes sobre o risco de ingestão de bebidas alcóolicas durante a gravidez
A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo
Ministro se reuniu com empresário na Fiesp, em São Paulo
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos
As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto
Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
A proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
Ron DeSantis, governador da Flórida, citou o avanço da vacinação como uma das justificativas para a medida
Sendo assim, fica obrigatório o agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas
O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
Confira a coluna de Cícero Moura
Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.
Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo
O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias
Faltava a aprovação da redação final do Senado
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
Iniciativa busca oferecer capacitação às empresas de Rondônia para participar de processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário
O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais
Para conseguir mais usuários no Brasil, as casas de apostas precisam “apostar” forte em patrocínios
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Ronaldo Flôres se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Vigilantes e apresentou o projeto de criação da Guarda Municipal
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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