ATIVIDADES: Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural

Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo

ATIVIDADES: Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

 

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (25) o projeto de lei (PL 1522/19), de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), que inclui o turismo rural entre as atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo listadas na Lei Geral do Turismo. A versão aprovada foi substitutivo do relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP).
 
Herculano decidiu rejeitar o substitutivo anteriormente aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que previa a criação de uma nova lei para o tema. “Decidimos não acolhê-lo por darmos preferência à alteração da Lei Geral do Turismo em vez de criarmos uma nova lei”, explicou.
 
Segundo o relator, a principal alteração do novo substitutivo é para beneficiar não apenas a agricultura familiar, como previa o texto original, mas a agricultura como um todo.
 
“O fortalecimento do turismo rural representará um mecanismo de agregação de valor à produção da agricultura, tanto empresarial como familiar, gerando empregos e renda no meio rural de maneira sustentável”, destacou.
 
Agora a proposta será analisada pela Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, que não exige votação em plenário. Caso seja aprovado por todas as comissões designadas para analisá-lo, o texto segue diretamente para o Senado. Se houver decisões divergentes entre as comissões o projeto segue para o Plenário.
 
Deputado Herculano Passos, durante a votação na Comissão de TurismoDeputado Herculano Passos, durante a votação na Comissão de Turismo
 
Sustentabilidade
 
O novo texto mantém a definição de empreendimento de turismo rural como o que desenvolve atividades turísticas sustentáveis, definidas como as que valorizam, respeitam e compartilham o modo de vida, as economias, o folclore, os festejos típicos, o patrimônio cultural e natural desses agricultores ou das comunidades em que se localizem.
 
Passos acrescentou ainda que também foram mantidos como princípios: ser ambientalmente sustentável; ter diversificação produtiva e agregação de renda às famílias e comunidades rurais; valorizar o conhecimento tradicional; difundir conhecimentos e tradições rurais para as famílias urbanas; e garantir a segurança do visitante.
 
Por fim, ressaltou que acolheu, do Projeto de Lei 2204/19, a exigência de que pessoas físicas ou jurídicas que se dediquem ao turismo rural estejam sujeitas aos mesmos regimes tributários, trabalhistas e previdenciários previstos para a atividade.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Qual sua opinião sobre o bloqueio de emendas parlamentares?
Você acredita que a gestão Hildon Chaves realmente teve 90% de aprovação?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS