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SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 18:00

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

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Política
31 de Julho de 2018 às 08:21

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira


Geral
11 de Julho de 2018 às 08:42

Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.

REGULAMENTAÇÃO: Motoristas estão na Câmara para votação do Projeto do Táxi Compartilhado

REGULAMENTAÇÃO: Motoristas estão na Câmara para votação do Projeto do Táxi Compartilhado


Geral
09 de Julho de 2018 às 14:29

Desde a semana passada, eles estão são considerado como clandestino pela Semtran

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal


Geral
29 de Maio de 2018 às 14:04

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por  ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis


Geral
21 de Maio de 2018 às 08:34

Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Promotor vai à justiça e prefeitura tem 30 dias consertar estradas rurais

Promotor vai à justiça e prefeitura tem 30 dias consertar estradas rurais


Interior
25 de Abril de 2018 às 16:41

Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial

Prédio da Seduc no CPA é ocupado por professores em greve

Prédio da Seduc no CPA é ocupado por professores em greve


Geral
23 de Março de 2018 às 09:42

O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.

Novo prédio da Assembleia Legislativa não possui alvará de licença, diz Prefeitura

Novo prédio da Assembleia Legislativa não possui alvará de licença, diz Prefeitura


Justiça
16 de Março de 2018 às 14:06

A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.

MP acusa Decolar.com de manipular preços por local de compra

MP acusa Decolar.com de manipular preços por local de compra


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 09:59

A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina.

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público


Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:58

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé


Justiça
19 de Outubro de 2017 às 15:47

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

SENTENÇA: Incra emitirá título de terra a quilombo Santa Fé

SENTENÇA: Incra emitirá título de terra a quilombo Santa Fé


Geral
29 de Setembro de 2017 às 10:45

O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.

Justiça determina à Eletrobras manter fornecimento de energia contínua, sob pena de multa

Justiça determina à Eletrobras manter fornecimento de energia contínua, sob pena de multa


Geral
28 de Setembro de 2017 às 15:39

Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO

TST: Correios ingressará com ação de dissídio coletivo

TST: Correios ingressará com ação de dissídio coletivo


Geral
28 de Setembro de 2017 às 14:47

TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios

TST concede liminar aos Correios

TST concede liminar aos Correios


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2017 às 16:03

Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.

APAGÃO: OAB/RO reforça ​​cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica

APAGÃO: OAB/RO reforça ​​cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica


Geral
19 de Agosto de 2017 às 11:28

Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão


Justiça
03 de Agosto de 2017 às 10:32

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos


Justiça
25 de Julho de 2017 às 05:00

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas


Geral
03 de Junho de 2017 às 08:33

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos


Política
26 de Maio de 2017 às 15:59

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito


Geral
18 de Maio de 2017 às 11:40

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB


Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron


Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia


Geral
09 de Maio de 2017 às 10:56

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

FECHANDO - Justiça impede City Lar de promover demissão em massa em Rondônia

FECHANDO - Justiça impede City Lar de promover demissão em massa em Rondônia


Justiça
25 de Março de 2017 às 10:49

A Ricardo Eletro/City Lar vem passando por uma profunda reformulação, no estado do Amazonas fechou todas as unidades, deixando centenas de pessoas sem emprego, afetando diretamente suas famílias.

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento


Geral
22 de Março de 2017 às 09:08

Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho


Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio


Geral
20 de Março de 2017 às 14:26

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais


Geral
07 de Março de 2017 às 11:02

Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS


Geral
02 de Março de 2017 às 15:46

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS

Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato de políticos

Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato de políticos


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2017 às 11:46

Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

Polícia apreende 1,9 mil cabeças de gado de Eliseu Padilha

Polícia apreende 1,9 mil cabeças de gado de Eliseu Padilha


Política
07 de Dezembro de 2016 às 23:13

Uma operação das polícias Militar, Civil a Ambiental de Mato Grosso, encontrou pelo menos 1.900 cabeças de gado durante os mandados de busca e apreensão em fazendas do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e seus demais sócios. As informações são

Justiça determina descongelamento do plano Bresser a servidores do ex-território

Justiça determina descongelamento do plano Bresser a servidores do ex-território


Geral
22 de Novembro de 2016 às 15:28

Justiça determina descongelamento do plano Bresser a servidores do ex-território

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

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Geral
09 de Novembro de 2016 às 11:54

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital


Justiça
28 de Outubro de 2016 às 07:58

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

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Geral
20 de Outubro de 2016 às 11:38

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

Projeto de lei que exige cadastro para acesso à internet avança no Congresso

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Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2016 às 09:14

O cadastro dos usuários seria feito com o nome, endereço completo, RG e CPF. Os dados, sob responsabilidade do poder público, seriam verificados no início de cada conexão em um aplicativo no aparelho.

ELEIÇÕES 2016 - Nazif consegue liminar contra Léo Moraes

ELEIÇÕES 2016 - Nazif consegue liminar contra Léo Moraes


Política
28 de Setembro de 2016 às 17:11

Em razão disso argumentou o magistrado que “analisando a propaganda indigitada, verifico neste momento prefacial, que, ao menos quanto à informação de fechamento da unidade de saúde, o vídeo pode gerar dúvida ao eleitor quanto à existência de outra forma

Roberto deve veicular que pertence ao PT em propaganda

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Política
29 de Agosto de 2016 às 15:00

Ele deferiu a liminar para que a legenda seja incluída nas propagandas, ou retirada do ar sob pena de multa diária no valor de R$ 500.

Município é condenado a interditar lixão em ação do Ministério Público

Município é condenado a interditar lixão em ação do Ministério Público


Geral
25 de Agosto de 2016 às 10:29

Município é condenado a interditar lixão em ação do Ministério Público

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

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Geral
19 de Agosto de 2016 às 10:04

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

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