Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Investigação tenta, desde junho, entender os preços da gasolina na capital, porém pouco parece mudar
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Bebidas vão sofrer maiores reajustes e novos percentuais valem a partir de janeiro do ano que vem
Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto
Próximos capítulos dessa novela podem até resultar em cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar
O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
Assembleia Legislativa começou discussões na última terça-feira (31), com presença do titular da Sefin no plenário
Discurso destaca a importância da discussão pública e do diálogo aberto sobre questões que afetam diretamente a vida dos cidadãos de Rondônia
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor
Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada
Rondônia virou piada nacional; aumento do ICMS está dando o que falar e o Marco Temporal foi vetado pelo presidente
Reajuste do ICMS (imposto estadual) em Rondônia de 17% para 21% pode gerar impacto considerável na vida da população
Alíquota do imposto estadual subiu para 21%; orçamento do ano que vem é quase o dobro comparado ao início da administração
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
Alíquota geral de imposto estadual foi de 17,5% para 21%, porém para a bebida, cidadãos vão pagar 37% do preço total, uma das mais altas do país
Governo do Estado aponta que está aberto para diálogo com setor produtivo
O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.
E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza aumento de imposto estadual de 17,5% para 21%
O deputado, que na data da votação estava em agenda oficial no Peru, sentiu a necessidade de esclarecer publicamente sua ausência
“Vou tomar providências quanto ao caso”, disse a deputada
Taíssa Sousa e alguns outros parlamentares enfrentaram dificuldades técnicas que os impediram de expressar seus votos contrários à proposta
Parlamentar defende que deputados da Alero derrubem a proposta
A Defesa Civil está pedindo à população de Rondônia que faça doação de água mineral para as populações que vivem às margens do rio Madeira e estão em situação dramática devido à seca
Companhia aumentou frequências com saída de Azul e Gol de algumas rotas, além de retorno de voos para Manaus
Várias prisões por fraude de energia elétrica já foram realizadas este ano
O decreto propõe reduzir barreiras enfrentadas na exportação de produtos nos portos em todo país
Débitos também podem ser parcelados em até 120 vezes; prazo para adesão vai até o dia 28 de dezembro de 2023
Para quem pensa em aderir o benefício é bem vantajoso, como poder pagar com desconto uma dívida de ICMS de até 95% sobre juros e multa
O governador Marcos Rocha enfatizou a importância do incentivo fiscal para contribuir com a melhoria da cadeia de produção de suíno
André Carvalho é homenageado com a tela Perdão , na Exposição Palavras e Emoções Mostra do artista plástico Eliardo Lima está em cartaz na Casa da Cultura Ivan Marrocos, até o dia 27
Chrisóstomo observou que o número de gestores municipais que se veem obrigados a escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos em funcionamento, dentro do padrão mínimo de qualidade, tem aumentado
A Energisa Rondônia identificou 26,8 mil irregularidades de furto de energia de janeiro a junho deste ano e recuperou o suficiente para abastecer aproximadamente 150 mil residências
Decisão vale para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais
O coordenador de Combate às Perdas da Energisa, Willian Morais, reforça a importância do combate ao furto de energia para a sociedade
Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Parlamentar afirmou que há décadas a classe empresarial e a população em geral reivindicam simplificação do sistema tributário brasileiro – caro, complexo e injusto
Medida visa estimular o consumo, gerar empregos e impulsionar a economia do estado
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.