Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
No Acre, o serviço da Justiça Volante resolve no local do acidente
Os policiais civis interceptaram o telefone de Lebrão
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Gonçalves solicitou ao MP/RO um pedido de reconsideração ao seu afastamento
Chamamento ocorre pelo Diário da Justiça e envio de documentos de forma virtual
Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
Jacob Pereira Rebouças, novo Diretor Regional da ADESG/RO
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
A justiça determinou na sentença que o Detran siga rigorosamente todas as determinações das autoridades Municipais, Estadual e Federal a respeito do Covid 19
Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas de deságios (descontos) de 40% sobre seu crédito.
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
Os salários variam de R$ 3.369,94 a R$ 5.913,49
Confira a coluna de Cícero Moura
Sendo 43 para cargos efetivos e 175 para temporários
Vagas são para nível médio e superior
Entre os materiais recolhidos estão: lâmpadas, pilhas e materiais de fotocopiadoras
Na turma que iniciou em setembro de 2020, estão colaboradores do Sebrae, Procon e atendentes das Salas do Empreendedor
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Parlamentar afirmou que aumento do orçamento para 2021 permite a realização do estudo
Confira a nota de pesar abaixo
Parlamentar defendeu que o auxílio para trabalho remoto substitua o auxílio transporte dos servidores
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
Termo de Cooperação Técnica foi firmado este mês entre as instituições
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
Psicólogo precisa ser transferido para Brasília, devido as complicações causadas pelo coronavírus
Desembargador está na UTI de um hospital em Porto Velho
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
Salários iniciais que podem chegar até R$ 19.573,46, além de diversos benefícios
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