O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.
O encontro foi provocado pelo deputado Adelino Follador e que contou com a presença dos deputados Ribamar Araújo, Marcelino Tenório, Lazinho da Fetagro e Cleiton Roque, reuniu no Palácio do Governo, representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), os
Projetos são de autoria dos deputados Maurão, Cleiton Roque, Jean Oliveira, Aélcio da TV e Laerte Gomes
Ministro libera para STF ação sobre impeachment de Temer
Com medo de perder o que resta de popularidade, Gurgacz vota pelo impeachment
Comissão de Finanças aprova projeto referente à LOA 2016
Presidente da Câmara é multado por irregularidades no Portal da Transparência
Inquérito no STF investiga parlamentares do Comitê de Obras Irregulares
Decisão do TCE prioriza melhorias na Atenção Básica à Saúde em RO
Relator esclarece que orçamento contempla crescimento igual para todos
Relator esclarece que orçamento contempla crescimento igual
Audiência Pública debate orçamento estadual para 2016
Município tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas
Secretário de Planejamento estima crescimento da receita
MPC-RO notifica gestores para adoção de providências relativas ao Plano Municipal de Educação
Ana Maria Negreiros destaca luta pelo bairro em inauguração de praça
Município deixou de receber mais 1,5 milhão do Governo Federal
A audiência é aberta a toda a comunidade e estão convidadas associações de moradores, entidades de classe, entidades da sociedade civil e demais segmentos organizados.
Mobilizações ocorrerão em várias unidades do MPF em todo o país. Em Porto Velho, a paralisação será de 10h às 12h, em frente ao prédio do órgão
Fim de ano chegou e época de festas trouxe trégua para o Município de Monte Negro.
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
A correção salarial deve representar um impacto de R$ 376 milhões na folha de pagamento da União até janeiro, segundo estimativas da federação.
ALE aprova reajuste salarial para servidores do Poder Judiciário
Atraso na Lei das Cotas tira 12 mil vagas de negros
CCJ da Câmara aprova pedido de cassação de Natan Donadon
Aprovada alteração no projeto de Lei do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura
Concurso da Suframa terá 243 vagas
Contas do governo de 2010 são aprovadas pelo TCE com determinações
Lei Orçamentária 2014 será debatida em audiência pública na segunda
Ministério do Planejamento autoriza concurso para SUFRAMA
Deputados aprovam 19 projetos durante sessões extraordinárias na ALE
O evento, que ocorre nas dependências do auditório da Secretaria Regional do TCE em Cacoal, foi aberto nesta quinta-feira (14).
Jornada pedagógica do TCE começa na capital
TCE atende representação do MPC e determina suspensão de contratação de Oscip orçada em mais de R$ 61 milhões
TCE inicia análise das contas municipais de 2011 emitindo parecer favorável com ressalvas
Poderes iniciam debate sobre orçamento 2013 na Seplan
TCE valida concurso público da prefeitura de Candeias do Jamari
MPC representa por ilegalidade parceria do Estado com Oscip na área de segurança e TCE determina suspensão
São muitas as situações em que vemos os procuradores do trabalho atuarem em prol dos trabalhadores da usina, a última situação foi a forma quase paternalista maneira com que o MPT/RO tratou os operários de Jirau.
Atuação preventiva do TCE permite indicadores positivos para administrações municipais
Moreira Mendes comemora resultados alcançados na reunião da bancada e aprovação do Código Florestal
Ministério Público de Rondônia confirma presença na audiência pública da Lei Orçamentária do Estado
As dificuldades enfrentadas pelos jurisdicionados em relação à elaboração e ao envio de instrumentos de planejamento governamental, compostas pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), foi o tema pri
Acadêmicos da Fimca fazem visita técnica ao TCE
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