ÚLTIMAS
-
CÁSSIO GOIS: Deputado assegura R$ 6 milhões em parceria com senador para novo hospital
-
OPORTUNIDADE: Contribuintes de Residencial popular podem quitar seus débitos de água
-
TURISMO NACIONAL: Saiba o que fazer em Mato Grosso e explorar o estado!
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
Aprovada alteração no projeto de Lei do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura
Aprovada alteração no projeto de Lei do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A proposição do Projeto de Lei Ordinária (1116/2013) criando o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC/RO), integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura (CEFIC) foi aprovada na sessão realizada no último dia 26 de novembro na Assembleia Legislativa de Rondônia. A aprovação tem significado importante para a deputada Epifânia Barbosa, que lutou muito e trabalhou ativamente com este objetivo.
O projeto foi aprovado com apenas uma Emenda, que altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 2.747. De acordo com a parlamentar, “as dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo do Estado de Rondônia, assegurando o percentual de até 0,5 (cinco décimos por cento) da receita tributária líquida", explicou Epifânia. Os recursos destinados o FEDEC/RO serão utilizados em consonância com a realidade local.
Epifânia salientou que “a referida alteração, a qual objetiva o Projeto de Lei, não perderá a sua finalidade, que é financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas, a fim de fomentar a produção artística cultural”, completou.
Desde que assumiu a Presidência da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a deputada tem contribuído para o fortalecimento da cultura rondoniense, por meio de emendas, debates, reuniões, audiências públicas, dentre outras ações, cujo objetivo é definir uma política voltada à preservação da identidade cultural rondoniense.
À frente de inúmeras iniciativas para alavancar a cultura local, Epifânia trabalha para consolidar e fortalecer uma cultura tão rica e diversificada que conta inúmeros talentos na música, teatro, artes plásticas, áudio visual, poesia, dentre outras expressões artísticas. “Estamos felizes com a aprovação do FEDEC, pois com mais esta ação damos nossa parcela de contribuição à cultura”, finalizou.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
