De acordo com a decisão do Magistrado, a Lei Orgânica do Município n° 1.162/1994 não foi cumprida pelos vereadores portovelhenses durante a sessão de cassação, uma vez que ela exige a presença de 2/3 dos vereadores presentes.
Bolsonaro é do tipo que adora usar frases de efeito e de passar a imagem de causador de polêmicas. Ele já criou confusão com a cantora Preta Gil. O caso foi parar na Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi arquivado.
Segundo a vereadora, se trata de um pedido do Ministério Público e a agilidade na análise evitará especulações sobre o tema.
Numa carta escrita da cela que ocupa na Papuda, Natan Donadon fala em Deus, diz estar sendo injustiçado e pede votos para sua irmã, candidata a deputada federal, e a esposa de Marcos Donadon, candidata a deputada estadual.
Cassação de Natan Donadon será analisada com votação aberta
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CASSAÇÃO – Sessão deve se estender até a noite – Fotos
Momento de tensão na porta do plenário da Camara de Vereadores de Porto Velho na sessão que pode cassar vereadores acusados de participarem de quadrilha de estelionatários.
CASSAÇÃO – Jovens realizam greve de fome em frente Camara de Vereadores
Léo Moraes fez questão de frisar que o relatório segue as normas do regimento interno da Câmara Municipal de Porto Velho com todos procedimentos legais cabíveis.
Apesar do acesso restrito a população dentro do plenário, por motivos de segurança, quem estiver fora do prédio poderá acompanhar. Espera-se que seja uma sessão demorada.
Ao todo, 80 lugares no plenário estarão disponíveis para a população acompanhar a sessão. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, “ninguém será proibido de entrar, mas tudo será controlado para a segurança de todos”.
O relatório propõe a cassação do mandato de três vereadores. São eles: Delso Moreira Júnior (PRB), o Pastor Delso, Jair de Figueiredo Montes (PTC) e Francisco de Assis do Carmo dos Anjos (PDT), o Cabo Anjos.
Como a sessão é histórica, pois os vereadores terão que votar em aberto e decidir o futuro político de cinco membros do parlamento municipal, foi definido uma série restrições para que as pessoas tenham acesso ao plenário, inclusive para jornalistas que e
Sessão da Câmara decide hoje projeto que garante voto aberto em cassação de vereadores
O caso mais grave é do empresário e vereador Jair Montes. Expulso do partido que o elegeu à cadeira de vereador, o PTN, Jair é apontado como o intermediador dos chefes da suposta ORCRIM que aplicavam golpes em operadoras de cartões de crédito utilizando v
Plenário da Câmara absolve Natan Donadon do processo de cassação do mandato
A Câmara marcou para quarta-feira, dia 28, a votação do processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) no plenário da Casa. A determinação do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é dar celeridade à matéria para retirar o assunto
O deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) apresenta hoje seu parecer sobre o processo de cassação do colega Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal e preso desde o final de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília.
TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros
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MPE pede cassação dos mandatos do prefeito de Ariquemes e seu vice
O abuso de poder econômico na eleição majoritária de Monte Negro em 2012 consistiu, de acordo com o MPE, na arrecadação e aplicação ilícita de recursos eleitorais
Segundo o vereador, não pode-se julgar o ex-prefeito embasado apenas em reportagens publicadas sobre as operações, necessitando de amplo acesso ao processo para julgarem o ex-prefeito Roberto Sobrinho.
TRAGÉDIA NO SUL - Movimento pede impeachment, mas prefeito de Santa Maria não teme cassação
Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.
TRE-RO julga cassação de Franco por motivos idênticos à que deixou Cassol inelegível
Sem a assinatura dos vereadores a instalação da Comissão Processante ficou inviabilizada e a comunidade portovelhense não terá ao menos uma ação efetiva da Câmara de Vereadores para demonstrar seu trabalho primordial de fiscalizar os atos do executivo.
PROTESTO – Estudantes realizam manifestações pedindo cassação dos deputados envolvidos na Operação Termopilas
Na entrada da ALE/RO, as revistas foram intensificadas. Policiais militares estavam nos corredores da Casa de Leis. Grande parte dos manifestantes se concentraram no acesso ao plenário.
Para escapar de cassação Ediwilson Negreiros alega que seu pai está louco
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MP Eleitoral pede cassação de registro de candidato à reeleição ao cargo de vereador em Ariquemes
Tendo em vista a vasta documentação apresentada aos autos pelo Ministério Público Eleitoral a Justiça Eleitoral, a Juíza da 31ª Zona Eleitoral, Emy Karla Yamamoto Roque, acatou nesta terça, 02, o pedido de cassação do registro de candidatura ou diploma do
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“O governador precisa cair na realidade, ser humilde e tirar um monte de incompetente, de “nó-cego”, pois a assessoria do Confúcio Moura é ruim, é burocrática, é metida a besta!”, exclamou Hermínio Coelho.
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