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Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro


Geral
29 de Agosto de 2014 às 08:31

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Assembléia Geral Extraordinária da ASTIR

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Assembléia Geral Extraordinária da ASTIR


Geral
26 de Agosto de 2014 às 21:25

Nota de esclarecimento sobre o cancelamento da Assembléia Geral Extraordinária da ASTIR, marcada para esta quarta-feira (27), convocada pelos associados

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara


Geral
23 de Agosto de 2014 às 09:10

Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.

Hackers quebram anonimato de usuários do Secret

Hackers quebram anonimato de usuários do Secret


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2014 às 08:55

Aplicativo foi proibido no Brasil e Apple já removeu o programa da App Store

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara


Geral
21 de Agosto de 2014 às 15:18

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado


Política
21 de Agosto de 2014 às 11:47

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

TRE dá prazo de seis horas para Padre Ton regularizar propaganda irregular no Facebook

TRE dá prazo de seis horas para Padre Ton regularizar propaganda irregular no Facebook


Política
20 de Agosto de 2014 às 08:42

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Herculano Martins Nacif ao analisar pedido da coligação Rondônia no Rumo Certo de Novo (PP, PR, PPS, PV, PTC e PROS).

Juiz nega mandado de segurança a Confúcio sobre propaganda

Juiz nega mandado de segurança a Confúcio sobre propaganda


Política
18 de Agosto de 2014 às 16:17

O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...

TRE determina que Jaqueline e Ivone Cassol recolham todos os cavaletes de campanha eleitoral no prazo de 24 horas

TRE determina que Jaqueline e Ivone Cassol recolham todos os cavaletes de campanha eleitoral no prazo de 24 horas


Política
14 de Agosto de 2014 às 11:31

Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.

Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes - VEJA DECISÃO

Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes - VEJA DECISÃO


Política
13 de Agosto de 2014 às 15:38

Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia


Justiça
08 de Agosto de 2014 às 11:47

STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico


Justiça
07 de Agosto de 2014 às 15:15

Ministra suspende decisão que impôs conduta para site jornalístico

No TRE, Jaqueline Cassol questiona até quem diz que não votará nela

No TRE, Jaqueline Cassol questiona até quem diz que não votará nela


Política
01 de Agosto de 2014 às 17:15

Entre os posts, a ação de Jaqueline Cassol citou que havia acusações de coronelismo, galinhas dos ovos de ouro, assassino, vagabundos, grileiros, manipuladora, capeta, nojenta entre outros. Para a advogada Érica Camargo, que representa Jaqueline Cassol, a

Justiça eleitoral barra tentativa de censura da coligação de Ivone e Jackeline Cassol

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Política
01 de Agosto de 2014 às 11:40

Uma publicação em rede social que em momento algum teve qualquer conotação politica ou eleitoral, apenas um comentário entre amigos, fato que é resguardo a qualquer cidadão pelo direito constitucional a liberdade de expressão.

Povão não é contra os 39 ministérios de dona Dilma - Por Sergio Pires

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Política
01 de Agosto de 2014 às 08:00

Esse não é muitas vezes, na vida real, o país aquele que se mostra nas TVs, nos jornais, nas rádios, nas redes sociais.

Justiça Eleitoral veda postagem errônea de Jaqueline Cassol no Facebook

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Política
31 de Julho de 2014 às 09:27

Os advogados da coligação Frente Muda Rondônia destacaram que a falta de regulamentação específica para a rede social vinha sendo vista como uma espécie de ‘carta em branco’

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO


Justiça
30 de Julho de 2014 às 15:40

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

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Justiça
29 de Julho de 2014 às 11:22

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Justiça Federal concede à indígena sem diploma de ensino médio direito à matrícula na UNIR

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Justiça
24 de Julho de 2014 às 08:00

. O direito de ingresso no nível superior foi garantido em decisão liminar do juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga, em Mandado de Segurança apreciado hoje (23) pela Justiça Federal de Rondônia.

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"


Política
23 de Julho de 2014 às 10:27

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato


Justiça
15 de Julho de 2014 às 11:49

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado

TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado


Política
12 de Julho de 2014 às 10:23

TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado

TRANSPOSIÇÃO - Servidor ganha direito de ser transposto na justiça

TRANSPOSIÇÃO - Servidor ganha direito de ser transposto na justiça


Geral
04 de Julho de 2014 às 10:33

Todos os pedidos de liminar vinham sendo negados. Diego abordou o tema por uma nova perspectiva e obteve êxito. Ninguém mais conseguiu isso através de liminar. Até existe uma sentença favorável, mas nunca houve liminar antes.

Ex-governador João Cahulla anula processo e cobrança de multa eleitoral

Ex-governador João Cahulla anula processo e cobrança de multa eleitoral


Geral
02 de Julho de 2014 às 10:22

O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.

Conquista para Rondônia: PGE consegue, no STF, suspender a dívida do Beron

Conquista para Rondônia: PGE consegue, no STF, suspender a dívida do Beron


Geral
26 de Junho de 2014 às 11:27

Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:

Justiça obriga Fifa a fazer parada técnica para hidratação de jogadores

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Esporte
21 de Junho de 2014 às 10:00

A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia. A Fifa pode recorrer da decisão.

Santo Antonio Energia consegue nova liminar e fica fora da liquidação de abril do MCP

Santo Antonio Energia consegue nova liminar e fica fora da liquidação de abril do MCP


Geral
16 de Junho de 2014 às 08:50

Companhia já tinha uma decisão favorável, mas AGU emitiu parecer de força executória determinando pagamento.

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas


Política
12 de Junho de 2014 às 10:47

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

RESSARCIMENTO - MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito Ernan Amorim e outros

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Justiça
11 de Junho de 2014 às 10:02

MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital


Justiça
09 de Junho de 2014 às 14:16

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

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Geral
07 de Junho de 2014 às 07:42

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2014 às 09:21

A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.

Suspenso leilão de energia da hidrelétrica de Santo Antônio

Suspenso leilão de energia da hidrelétrica de Santo Antônio


Geral
06 de Junho de 2014 às 08:32

O leilão de energia ocorreria nesta sexta-feira, seis de junho.

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

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Justiça
05 de Junho de 2014 às 14:20

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

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Geral
05 de Junho de 2014 às 10:56

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

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Geral
04 de Junho de 2014 às 17:22

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Juiz federal manda limpar o complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré

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Geral
03 de Junho de 2014 às 14:43

“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza

Liminar determina desocupação de escolas utilizadas por desabrigados

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Geral
30 de Maio de 2014 às 10:43

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, que argumentou o caráter temporário da estadia de famílias desabrigadas pela cheia do Madeira em instituições de ensino em Porto Velho. No entanto, ressalta ele, tal situação vem se pe

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

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Política
30 de Maio de 2014 às 08:09

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

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Geral
29 de Maio de 2014 às 09:48

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional


Geral
27 de Maio de 2014 às 17:06

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

Justiça nega liberdade de jovem preso com comprimidos de ecstasy

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Geral
26 de Maio de 2014 às 11:46

O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo


Geral
23 de Maio de 2014 às 07:42

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

Ministro do STF recua e mantém prisões de investigados na Lava-Jato

Ministro do STF recua e mantém prisões de investigados na Lava-Jato


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2014 às 10:49

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira sua decisão e manteve presos onze envolvidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

NEPOTISMO – Nazif pode responder por improbidade administrativa

NEPOTISMO – Nazif pode responder por improbidade administrativa


Política
20 de Maio de 2014 às 09:38

Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore

Por Editoria

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