Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Ronaldo que compareceu ao tribunal acompanhado da esposa Georgina Rodríguez
Data de soltura ainda não pode ser prevista, dizem advogados
O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
Confira a decisão na íntegra
Tudo para você ficar por dentro
Jason Dalton, de 48 anos, confessou os assassinatos
Christian Zerpa disse que as eleições venezuelanas de 2018 "não foram livres" e que Maduro de manipula sistematicamente as decisões da Suprema Corte
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ele foi acusado de estupro e roubo, em 2008, no Rio Grande do Sul
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete
NOVELAS
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
Jair Montes (PTC) deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
O crime aconteceu no distrito de Novo Plano, pertencente ao município de Chupinguaia
Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão
Confira a nota na íntegra.
Verdadeiro alvo do assassino era o atual namorado da ex dele
Todas as vítimas foram mortas com tiro na cabeça, em episódio que ficou conhecido como a Chacina de Cabixi
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
Confira a coluna
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
O réu foi julgado sob acusação de, mediante promessa de pagamento, contratar João José Alves de Lima para matar, por vingança, a vítima Alcídio Wol
Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.
Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
A abertura dos trabalhos acontece dia 29 (quinta-feira)
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Ele também responde por participado da morte da cunhada, irmã de sua esposa, há sete anos
Casal estava foragido desde o assassinato, em agosto deste ano
A imagens dos últimos momentos do brasileiro, mesmo tratadas, são chocantes. A execução acendeu a luz vermelha nas relações entre brasileiros e bolivianos, que fazem denuncias de ameaças em vídeo. Confiram. Material impróprio para menores de 16 anos.
O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas
O ministro Gebrán Basil pediu ao embaixador do Líbano em Tokyo, Nidal Yehya, que visite Ghosn "para conhecer suas necessidades" e "oferecer a assistência jurídica" necessária à sua defesa
O publicitário Ricardo Jardim foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado.
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.
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