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Busca de Notícias - Você buscou por STF


CORRUPÇÃO: Em carta, ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha diz ser “boi de piranha”

CORRUPÇÃO: Em carta, ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha diz ser “boi de piranha”


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2019 às 08:42

Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral

HOMOFOBIA: Homem leva quatro tiros após beijar companheiro em bar

HOMOFOBIA: Homem leva quatro tiros após beijar companheiro em bar


Brasil e Mundo
23 de Outubro de 2019 às 11:14

O caso está sendo investigado como suposto crime de homofobia

INVESTIGAÇÃO: AGU decide que Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle

INVESTIGAÇÃO: AGU decide que Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 08:47

Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 08:30

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 16:54

Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda


Geral
17 de Outubro de 2019 às 08:29

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países


Espaço Aberto
16 de Outubro de 2019 às 09:30

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável


Espaço Aberto
15 de Outubro de 2019 às 08:40

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Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:27

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana


Brasil e Mundo
14 de Outubro de 2019 às 11:14

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato


Geral
14 de Outubro de 2019 às 09:13

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns


Justiça
07 de Outubro de 2019 às 14:20

OAB defende tratamento isonômico para todos

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

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Espaço Aberto
04 de Outubro de 2019 às 08:54

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ESPAÇO ABERTO: Dinheiro doado pelo TRT/RO pode ter sido jogado fora

ESPAÇO ABERTO: Dinheiro doado pelo TRT/RO pode ter sido jogado fora


Espaço Aberto
03 de Outubro de 2019 às 09:09

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ESPAÇO ABERTO: Venezuelanos, usuários de droga e moradores de rua espalhados na capital

ESPAÇO ABERTO: Venezuelanos, usuários de droga e moradores de rua espalhados na capital


Espaço Aberto
01 de Outubro de 2019 às 09:18

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DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2019 às 16:57

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade


Justiça
30 de Setembro de 2019 às 15:16

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

ESPAÇO ABERTO: Depois do leilão da BR-364 em Goiás, 364 de RO pode ser a próxima

ESPAÇO ABERTO: Depois do leilão da BR-364 em Goiás, 364 de RO pode ser a próxima


Espaço Aberto
30 de Setembro de 2019 às 09:18

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CONGRESSO: “Lei de abuso de autoridade é retrocesso”, afirma deputado Léo Moraes

CONGRESSO: “Lei de abuso de autoridade é retrocesso”, afirma deputado Léo Moraes


Política
29 de Setembro de 2019 às 15:26

O deputado Léo Moraes, vice-líder do PODEMOS na Câmara Federal, manifestou seu posicionamento contrário à derrubada dos vetos

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal


Geral
28 de Setembro de 2019 às 10:19

A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes

BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF

BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF


Justiça
28 de Setembro de 2019 às 09:35

Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro

LAVA JATO: PF lança a 66ª fase da operação e mira em lavagem de dinheiro em banco

LAVA JATO: PF lança a 66ª fase da operação e mira em lavagem de dinheiro em banco


Brasil e Mundo
27 de Setembro de 2019 às 09:03

A partir de delações, investigadores identificaram que pelo menos R$ 100 milhões, em espécie, foram produzidos para o pagamento de propinas

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa


Espaço Aberto
27 de Setembro de 2019 às 08:46

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DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor


Geral
26 de Setembro de 2019 às 11:33

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 10:32

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

ESPAÇO ABERTO: CPI vai investigar tarifas da Energisa consideradas abusivas

ESPAÇO ABERTO: CPI vai investigar tarifas da Energisa consideradas abusivas


Espaço Aberto
25 de Setembro de 2019 às 08:28

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TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada


Geral
24 de Setembro de 2019 às 16:30

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 11:41

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 08:34

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

ALIVIO: Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados

ALIVIO: Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2019 às 08:41

Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas

DESTAQUE NA JOVEM PAN: Senador Marcos Rogério reforça posição contra a CPI da Lava Toga

DESTAQUE NA JOVEM PAN: Senador Marcos Rogério reforça posição contra a CPI da Lava Toga


Geral
18 de Setembro de 2019 às 15:08

“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF


Brasil e Mundo
16 de Setembro de 2019 às 15:57

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF


Espaço Aberto
11 de Setembro de 2019 às 08:16

Confira a coluna

PARLAMENTAR: Após ‘‘enterrar’’ Lava Toga, Marcos Rogério se posiciona contra a CPI da Amazônia

PARLAMENTAR: Após ‘‘enterrar’’ Lava Toga, Marcos Rogério se posiciona contra a CPI da Amazônia


Política
10 de Setembro de 2019 às 15:42

O congressista do DEM relativizou a devastação da Amazônia: “Essa época do ano é comum ter focos de incêndio”

ESPAÇO ABERTO: Deputado quer suspensão da pesca por cinco anos para repovoar rio

ESPAÇO ABERTO: Deputado quer suspensão da pesca por cinco anos para repovoar rio


Espaço Aberto
09 de Setembro de 2019 às 08:21

Confira a coluna

EDUCAÇÃO: Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário

EDUCAÇÃO: Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2019 às 08:25

A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 15:07

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 14:22

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

CARROSSEL: Protegido por foro privilegiado Hildon Chaves não é investigado

CARROSSEL: Protegido por foro privilegiado Hildon Chaves não é investigado


Geral
04 de Setembro de 2019 às 15:55

O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 14:57

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país

SINDSEF INFORMA: Caixa libera pagamento do GEAD para 657 professores

SINDSEF INFORMA: Caixa libera pagamento do GEAD para 657 professores


Geral
03 de Setembro de 2019 às 09:50

Confira os nomes

ESPAÇO ABERTO: A lei que beneficia a crueldade e ignora a dor das vítimas

ESPAÇO ABERTO: A lei que beneficia a crueldade e ignora a dor das vítimas


Espaço Aberto
02 de Setembro de 2019 às 08:28

Confira a coluna

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2019 às 08:29

As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento

Por Editoria

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