O transporte de todas as urnas ficará a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
O projeto é ofertado a mulheres em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia, realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres
A operação acontece após uma confusão envolvendo um imigrante e um brasileiro
Esse é o primeiro grupo dessa sexta etapa do processo de interiorização dos imigrantes que cruzaram a fronteira do país
A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.
As crianças da mesma família foram levadas para o Plantão Social do Conselho Tutelar
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
“Se a vida ensina, eu sou aprendiz” é o projeto desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Rondônia
Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola
O CadÚnico é o nome dado para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Os organizadores trocaram o ingresso da noite por um quilo de alimento não perecível
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
A baixa umidade requer cuidados, principalmente com as pessoas que já têm ou tiveram sintomas de doenças do aparelho respiratório e comprometimento coronário
“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
A ação propõe envolver os usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre
Os dados são de pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Os kits são compostos por sapatilha, meia calça e collant
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
Psicóloga da Unidade foi sequestrada durante assalto e uma criança teve a arma apontada para a cabeça.
Instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa
“Agricultor inteligente mantém a criança na escola”
Segundo representantes de alunos, pelo menos 2.500 estudantes foram prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
A proposta consiste no monitoramento da Polícia Militar, por meio de uma equipe preparada
Uma equipe composta por servidores e juízes, estará presente no evento com objetivo de esclarecer sobre as condições de vulnerabilidade dos meninos e meninas
Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).
Pelo sétimo ano consecutivo, a Emater-RO mobiliza toda sua estrutura para levar os produtores rurais familiares na Rondônia Rural Show.
O objetivo da patrulha é prestar acompanhamento às mulheres que receberam medidas protetivas pelo Judiciário
Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.
O Boi Bumbá Corre Campo – O Gigante Sagrado da Amazônia Ocidental está completando na data de hoje (5 de maio), 64 anos de fundação.
A campanha também é estendida à todo país
O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq
O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril, com prorrogação de prazo
Área norte-americana e colheita na América do Sul – junto às incertezas climáticas – irão desenhar oferta do cereal nos próximos meses
De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil
Segundo especialistas, há fortes indícios que vinculam o auge deste comércio à crescente presença de cidadãos chineses no país.
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
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