Reunião teve como objetivo debater as preocupações dos produtores rurais que já estavam estabelecidos na área antes da criação da reserva
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
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Homem tinha passagem no sistema penitenciário da capital
Vítima tinha passagem no sistema penitenciário e no momento do homicídio estava portando na cintura uma pistola similar a verdadeira
A convenção contou com a presença do pré-candidato a prefeito, Gilmar da Saúde, e seu companheiro de chapa, Tião Almeida
Com o criminoso foram apreendidos 25 shorts, sete calças jeans, seis jaquetas jeans, cinco pares de calçados e uma bolsa feminina de cor preta, totalizando um valor de mais de 3 mil em mercadorias.
Pedidos foram feitos pelos vereadores Cesar Aparecido dos Santos e Gilmar Fizin
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022
Foi em 1986 que Siqueira descobriu sua vocação através de uma revista em quadrinhos que descrevia a profissão
O Porto Velho consegue a sua segunda vitória consecutiva no Brasileirão série D e ocupa a vice-liderança do grupo A1
O parlamentar enfatizou que o fortalecimento do agronegócio é uma prioridade em seu mandato
Ocorrência foi registrada pela Polícia Militar e o corpo removido ao Instituto Médico Legal (IML)
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
As finais do campeonato acontecem dia 13 de abril, na chácara Boa Vista
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Última enquete do Rondoniaovivo recebeu mais de 2 mil votos
Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa dele e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A iniciativa visa à promoção da regularização ambiental em áreas específicas
Tomaz foi eleito em 2020 com 2.551 votos
De acordo com a denúncia, ele recebia cheques ou valores em espécie e repassava a quantia para assessores que os guardavam em contas pessoais
Caso foi revelado em 2022 e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação no governo de Jair Bolsonaro
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Indecisos somaram 16%, ou seja, pouco menos de 1/6 dos eleitores ainda não definiram votos
Veja o que vai rolar nas telinhas nessa sexta
A solenidade que homenageou os decanos, membros mais antigos das câmaras municipais, faz parte da programação em alusão aos 40 anos da Constituição Estadual
A abertura será nesta segunda, mas a programação continua nos dias 16 e 17/11
O recurso destinado pela deputada já está empenhado pelo Governo do Estado
Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
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