Os acusados do crime estão sendo ouvidos na delegacia do Distrito de Extrema
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
A Polícia Civil está investigando o caso
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Diretor do DER e lideranças locais reconheceram o esforço do deputado Cirone Deiró para viabilizar a construção da ponte sobre o Rio Ribeirão, no distrito de Pacarana
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Ação do presidente Alex Redano junto ao Governo assegurou mais esse benefício para o município
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Investigadores da Polícia Civil (PC) e Perícia Técnica já estão no local colhendo informações sobre o fato
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Nesta oportunidade, a equipe se reuniu com autoridades de Theobroma na presença do vereador Ronei e ouviu as demandas do município
Através deste encontro, parcerias foram fechadas e a notícia é de que em breve melhorias irão acontecer e beneficiar a população de Jorge Teixeira
Pesquisa da CNC aponta que, de cada quatro núcleos familiares do país, três estão endividados, a maioria em razão do uso do cartão de crédito na aquisição de itens essenciais. E 25% deles não conseguem pagar o que devem na data de vencimento
Na oportunidade, Márcia Socorristas Animais filiou-se à instituição e teve voto ativo na escolha da nova diretoria.
Presidente Alex Redano recebeu o pedido de lideranças e assegurou o recurso junto ao Governo
A solenidade foi organizada pelo Fórum Estadual Popular da Educação (FEPERO) e contou com participação de autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras em educação
Pacientes contam que parecia haver um silêncio profundo e não tinha como se mexer
José Júnior Marin, popularmente conhecido por Jota Júnior assumiu, nesta sexta feira, a Secretaria Municipal de Governo de Governador Jorge Teixeira.
Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Agradecer ao nosso amigo Vereador Roney pela parceria de sempre, meu agradecimento ao nosso Vice-prefeito de Theobroma Gilmar do Palmares e aos amigos do Instituto Visão Social
A Polícia Civil já está investigando o crime
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
Medida busca criar espaço para os agricultores participarem das políticas de apoio e incentivo
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