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ESPAÇO ABERTO: PM vai intensificar fiscalização de aglomerações em locais públicos

ESPAÇO ABERTO: PM vai intensificar fiscalização de aglomerações em locais públicos


Espaço Aberto
15 de Abril de 2020 às 09:13

Confira a coluna de Cícero Moura

INCERTEZAS: Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas

INCERTEZAS: Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas


Brasil e Mundo
14 de Abril de 2020 às 14:21

A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados

EM DIA: Eleitor tem menos de um mês para regularizar título, informa Justiça Eleitoral

EM DIA: Eleitor tem menos de um mês para regularizar título, informa Justiça Eleitoral


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2020 às 08:43

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

DÚVIDAS: TSE cria grupo para avaliar a realização de eleições em 2020

DÚVIDAS: TSE cria grupo para avaliar a realização de eleições em 2020


Brasil e Mundo
07 de Abril de 2020 às 09:23

Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização do pleito marcado para outubro

Decisão do STF foi acertada

Decisão do STF foi acertada


Colunas
10 de Janeiro de 2019 às 09:19

O fim do Ministério do Trabalho

O fim do Ministério do Trabalho


Colunas
13 de Novembro de 2018 às 08:54

O STF em chamas

O STF em chamas


Colunas
06 de Novembro de 2018 às 08:27

Snipers terão ordem para matar criminosos que andam armados com fuzis nas ruas do Rio de Janeiro

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Colunas
31 de Outubro de 2018 às 08:43

Acir perde recurso no STF, protesta e diz que sua campanha ao governo está mantida

Acir perde recurso no STF, protesta e diz que sua campanha ao governo está mantida


Colunas
26 de Setembro de 2018 às 15:46

Há algum vencedor na briga do PT, depois da intervenção do diretório nacional?

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Colunas
15 de Agosto de 2018 às 09:58

A paz da turma de Acir, a complexa disputa ao senado e os rescaldos do incêndio do MDB

A paz da turma de Acir, a complexa disputa ao senado e os rescaldos do incêndio do MDB


Colunas
31 de Julho de 2018 às 09:20

Decisão do STF, nesta terça, pode ser decisiva para colocar ou tirar Lula da cadeia

Decisão do STF, nesta terça, pode ser decisiva para colocar ou tirar Lula da cadeia


Colunas
06 de Fevereiro de 2018 às 08:02

O avesso do avesso – Por Andrey Cavalcante

O avesso do avesso – Por Andrey Cavalcante


Colunas
11 de Junho de 2015 às 15:44

Dívida de Santo Antônio Energia pode chegar a R$ 4,2 bi

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Colunas
11 de Setembro de 2014 às 18:13

Polícia está correta na demora do Caso Naiara

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Colunas
11 de Setembro de 2013 às 18:29

Bombeiros pedem 30 dias para realizar vistorias

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Colunas
23 de Maio de 2013 às 20:21

VOTAÇÃO: Presidente do TSE divulga nota sobre calendário das eleições de 2020

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Justiça
30 de Março de 2020 às 09:20

Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

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Justiça
27 de Março de 2020 às 14:53

Previsão é começar sessões em 15 dias

ELEIÇÕES 2020: TSE avisa que vai manter todas as datas do calendário eleitoral

ELEIÇÕES 2020: TSE avisa que vai manter todas as datas do calendário eleitoral


Brasil e Mundo
25 de Março de 2020 às 15:15

Em nota publicada no portal do TSE, assinada pela sua presidente, ministra Rosa Weber, foram explicadas algumas providências de ordem administrativas

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras


Justiça
12 de Março de 2020 às 10:25

Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF


Justiça
12 de Março de 2020 às 08:39

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

COMUNICADO: Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval

COMUNICADO: Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval


Justiça
20 de Fevereiro de 2020 às 10:16

Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação


Geral
06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

ESPAÇO ABERTO: Hoje tem espetáculo musical em noite de solidariedade para casa de apoio

ESPAÇO ABERTO: Hoje tem espetáculo musical em noite de solidariedade para casa de apoio


Espaço Aberto
20 de Dezembro de 2019 às 08:42

Confira a coluna

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 17:44

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

ON LINE: TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

ON LINE: TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos


Justiça
04 de Dezembro de 2019 às 08:11

A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha


Justiça
19 de Novembro de 2019 às 17:43

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

VISITA AO TRE: Jaqueline Cassol participa de debate sobre participação da mulher na política

VISITA AO TRE: Jaqueline Cassol participa de debate sobre participação da mulher na política


Política
16 de Novembro de 2019 às 11:25

A deputada também é presidente dos Progressistas no Estado e vem executando ações de conscientização política feminina

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato


Geral
14 de Outubro de 2019 às 09:13

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor


Geral
26 de Setembro de 2019 às 11:33

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

ESPAÇO ABERTO: A lei que beneficia a crueldade e ignora a dor das vítimas

ESPAÇO ABERTO: A lei que beneficia a crueldade e ignora a dor das vítimas


Espaço Aberto
02 de Setembro de 2019 às 08:28

Confira a coluna

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores


Justiça
12 de Agosto de 2019 às 14:39

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

ESPAÇO ABERTO: Prefeito quer mais tempo para discutir transporte escolar

ESPAÇO ABERTO: Prefeito quer mais tempo para discutir transporte escolar


Política
02 de Agosto de 2019 às 08:38

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho e o péssimo exemplo nacional na educação

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho e o péssimo exemplo nacional na educação


Política
01 de Agosto de 2019 às 08:39

Confira a coluna de Cícero Moura

PERDEU: Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos

PERDEU: Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos


Justiça
12 de Junho de 2019 às 16:50

Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio


Justiça
22 de Maio de 2019 às 17:51

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro


Geral
22 de Maio de 2019 às 15:56

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

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Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

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Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados


Justiça
04 de Março de 2019 às 08:41

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

BRASIL: Presidente eleito Jair Bolsonaro é diplomado no TSE

BRASIL: Presidente eleito Jair Bolsonaro é diplomado no TSE


Política
10 de Dezembro de 2018 às 15:35

O vice-presidente eleito Hamilton Mourão também participou da cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitor

ATUALIZADA: PSL/RO mantém só o deputado eleito Crisóstomo; sargento Eyder fora

ATUALIZADA: PSL/RO mantém só o deputado eleito Crisóstomo; sargento Eyder fora


Geral
14 de Novembro de 2018 às 08:20

Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado

Por Editoria

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