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Busca de Notícias - Você buscou por inconstitucional


BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo


Geral
07 de Fevereiro de 2022 às 11:48

Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC

ICMS: MP entra com ADI contra trecho da Lei de Recuperação de Créditos

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Geral
01 de Fevereiro de 2022 às 09:27

Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:29

A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia


Política
06 de Dezembro de 2021 às 11:26

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados


Viagens e Turismo
19 de Novembro de 2021 às 16:33

Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid


Geral
13 de Novembro de 2021 às 11:34

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF


Concursos
11 de Novembro de 2021 às 08:51

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

2018/2021: Três anos dos verdadeiros crimes que a Operação Pau Oco escondeu

2018/2021: Três anos dos verdadeiros crimes que a Operação Pau Oco escondeu


Polícia
06 de Novembro de 2021 às 10:39

Operação foi realizada pela a Polícia Civil do estado de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: MPE alertou Marcos Rocha sobre inconstitucionalidade em Projeto de Lei

ESPAÇO ABERTO: MPE alertou Marcos Rocha sobre inconstitucionalidade em Projeto de Lei


Espaço Aberto
01 de Novembro de 2021 às 08:50

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

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Geral
30 de Outubro de 2021 às 14:32

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

AGROTÓXICOS: Idec e entidades da sociedade civil lançam nota contra decreto

AGROTÓXICOS: Idec e entidades da sociedade civil lançam nota contra decreto


Agronegócio
28 de Outubro de 2021 às 09:28

Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2021 às 15:06

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020


Agronegócio
24 de Outubro de 2021 às 10:11

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO


Geral
22 de Outubro de 2021 às 09:13

Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

IGNOROU: Eyder Brasil arquiva projeto de distribuição gratuita de absorventes em RO

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Política
11 de Outubro de 2021 às 12:29

Os deputados estaduais Jair Montes (Avante) e Marcelo Cruz (Patriotas) apresentaram em meados de junho deste ano, na Assembleia, projetos sobre o assunto

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional


Geral
05 de Outubro de 2021 às 09:31

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

APROVADO: Câmara Municipal promulga três projetos de leis da vereadora Ellis Regina

APROVADO: Câmara Municipal promulga três projetos de leis da vereadora Ellis Regina


Política
30 de Setembro de 2021 às 09:41

Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia


Geral
23 de Setembro de 2021 às 09:55

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2021 às 09:29

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

ESPAÇO ABERTO: Polícia Federal poderá abrir inquérito contra vice-governador de Rondônia

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Espaço Aberto
10 de Setembro de 2021 às 09:01

SOCIEDADE: Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto

SOCIEDADE: Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2021 às 09:28

Decisão foi tomada por unanimidade

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça


Concursos
18 de Agosto de 2021 às 17:33

Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional


Geral
21 de Julho de 2021 às 09:08

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:49

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia


Geral
10 de Junho de 2021 às 09:39

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID


Geral
10 de Junho de 2021 às 08:44

Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio

UNIRON: Acadêmica e Professor de Direito publicam artigo em revista de circulação nacional

UNIRON: Acadêmica e Professor de Direito publicam artigo em revista de circulação nacional


Geral
07 de Junho de 2021 às 11:49

Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha entra com recurso no STF para não ir na CPI da Covid

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Espaço Aberto
31 de Maio de 2021 às 08:35

REFORMA ADMINISTRATIVA PASSA NA CCJ: Léo Moraes vota contra e alerta, “se é pra fazer, faça para o Brasil e não para uma parte”

REFORMA ADMINISTRATIVA PASSA NA CCJ: Léo Moraes vota contra e alerta, “se é pra fazer, faça para o Brasil e não para uma parte”


Geral
25 de Maio de 2021 às 19:01

Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

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Espaço Aberto
21 de Maio de 2021 às 08:46

QUARENTENA: Juiz português acha ilegal isolamento de viajantes do Brasil

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Viagens e Turismo
09 de Maio de 2021 às 11:35

Tribunal declarou inconstitucional resolução do Conselho de Ministros

PLC que trata do Zoneamento é retirado de pauta antes do início da votação

PLC que trata do Zoneamento é retirado de pauta antes do início da votação


Geral
08 de Abril de 2021 às 14:15

Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas

LINHA DE FRENTE: Anderson Pereira defende contratação de médicos brasileiros formados no exterior

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Política
01 de Abril de 2021 às 11:30

Rondônia vive um momento crítico com UTI’s 100% ocupadas e com inúmeras pessoas na fila de espera

ESPAÇO ABERTO: Vereadores aprovam lei inconstitucional e enganam motoristas de aplicativos

ESPAÇO ABERTO: Vereadores aprovam lei inconstitucional e enganam motoristas de aplicativos


Espaço Aberto
01 de Abril de 2021 às 08:29

Confira a coluna de Cícero Moura

SEM CONEXÃO: Lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet é vetada

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Geral
19 de Março de 2021 às 11:59

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo

Deputado Anderson propõe corte de 20% dos salários dos deputados, promotores, juízes, desembargadores, secretários de estado e governador pelo período que durar a pandemia

Deputado Anderson propõe corte de 20% dos salários dos deputados, promotores, juízes, desembargadores, secretários de estado e governador pelo período que durar a pandemia


Política
17 de Março de 2021 às 17:46

Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais

POSSIBILIDADE: Como seria se a liberação dos jogos de cassino fossem geral?

POSSIBILIDADE: Como seria se a liberação dos jogos de cassino fossem geral?


Esporte
16 de Março de 2021 às 10:44

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional


Geral
20 de Fevereiro de 2021 às 08:39

Confira a nota abaixo

Por Editoria

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