Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Site ligado ao setor diz que transação seria de R$ 1,6 bilhão
De acordo com os dados do DivulgCand, o portal de transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os valores individuais já ultrapassam R$ 8 milhões
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
O Executivo Municipal nomeou recentemente uma Comissão de Servidores Municipais para fazer a revisão e a atualização Lei Municipal 385/2010
Conheça a composição das chapas abaixo
O TAC prioriza algumas questões, dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças
Ele tomou a nova decisão após analisar documentos enviados pela direção da Polícia Civil
Podem formar chapa para concorrer, servidores federais com mais de 6 meses de filiação ao Sindsef
A propaganda exibe três pistolas vendidas pela loja. Quem passa pela rua vê a publicidade e, na sequência, a fachada do templo
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor
Segunda fase da Operação Restituere cumpre 16 mandados
Não será permitida a venda/entrega de bebidas alcoólicas por parte dos carros de som ou do carro de apoio, tampouco pelas comitivas aos participantes do evento
Votação tinha apenas duas alternativas
O ECA está fazendo 32 anos desde quando foi lançado sendo considerado um marco os direitos humanos no Brasil
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
Pai da criança contou que possui a pistola por ser CAC (caçador, atirador e colecionador); caso aconteceu na região da Grande São Paulo
Aplicação das provas está prevista para outubro e vai abranger conteúdos de conhecimentos básicos, complementares e específicos
O presidente do Sindeprof, Felisberto Leal, acompanhado de outros dois diretores sindicais, foram à Procuradoria Geral do Município
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
As inscrições serão realizadas, via internet, no período de 23 de junho de 2022 a 18 de julho de 2022 pelo site do Cebraspe
A audiência faz parte do esforço do deputado Cirone Deiro para garantir a efetivação das políticas educacionais de educação inclusiva A
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Os interessados no concurso poderão se inscrever entre as 8h do dia 25 de julho e 23h59 do dia 21 de agosto de 2022
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
Os interessados em uma vaga na Receita Federal devem ter o nível superior em qualquer área.
Profissionais serão avaliados mediante aplicação de três etapas de prova; veja como participar
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
O homem foi conduzido para a delegacia de Extrema e autuado em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Ao todo 15 (quinze) estabelecimentos comerciais foram visitados
A menina será responsabilizada na forma do estatuto da criança e do adolescente, por ato infracional análogo ao crime de ameaça, em procedimento devido
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Prevista no Estatuto do Sintero, a assembleia de prestação de contas é ordinária e deve ser realizada anualmente, até o final do mês de abril
Segundo fontes, existe R$ 1,6 bi para serem gastos em novas áreas em nosso Estado
Além de feminicídio, o acusado foi denunciado por estupro, duas vezes
Homem é executado com vários tiros na capital
Rios na Amazônia tem risco muito alto de contaminação por mercúrio
Solidariedade e oportunidades para famílias carentes em Porto Velho
Mulher dá à luz em carro após ser liberada por maternidade em PVH
Álbum celebra cultura amazônica com rica diversidade de ritmos
Léo Moraes é recebido por Marcos Rocha para definir parceria
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Hoje
Técnico em instalação de antenas via satélites e parabólicas Digitais
Guincho
Saveiro g8 2017 1.6 com capota de fibra
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Frete rápido em porto velho
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há 2 dias
Loja de Artigos religiosos e presentes
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Jeová Lima D’Avila Júnior
CONVOCAÇÃO: Associação dos Produtores e Produtoras Rurais, Tiradores, Beneficiadores de Açaí de Porto Velho
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Petra Indústria e Comércio de Minério LTDA
Cleison Lopes de Souza
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
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Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
PICK UP Montana e HONDA BIZ no 4º Prêmio, 3 TVs Gigantes e 40 Giros da Sorte
RETRÔ: Concorra a ingressos para o Só Se For Flash, a sua festa de Flash Back
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
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