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O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

18 de Agosto de 2022 às 09:47

PRF encontrou 33 quilos de droga no veículo que o advogado estava; defesa provou que ele não sabia da existência da droga

LIVRE: Advogado é absolvido da acusação de tráfico de drogas na BR-364

Polícia

15 de Agosto de 2022 às 14:47

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

O valor da indenização é de 60 mil reais

15 de Agosto de 2022 às 11:55

Michel Teló é procurado pela Justiça; cantor precisa ser notificado por processo que se arrasta há anos

CANTOR: Michel Teló é procurado pela Justiça em processo movido por empresa

Canais

15 de Agosto de 2022 às 11:51

O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal

CADEIA: Justiça condena homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos

Polícia

02 de Agosto de 2022 às 11:12

Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho

DUPLA: Tribunal de Justiça de RO mantém condenações por roubo de avião

Polícia

25 de Julho de 2022 às 16:11

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida

Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos

22 de Julho de 2022 às 09:03

DIGITAL: Tribunal de Justiça e Prefeitura acertam detalhes para a construção de fórum

Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais

16 de Julho de 2022 às 10:50

SENTENÇA: Tribunal de Justiça condena município a indenizar filho por morte de pai

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais

14 de Julho de 2022 às 09:09

ESPAÇO ABERTO: Os vexames públicos do PL para definir pré-candidatura ao Senado

Espaço Aberto

07 de Julho de 2022 às 08:33

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

Política

11 de Maio de 2022 às 09:09

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV

Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano

05 de Maio de 2022 às 11:29

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

02 de Maio de 2022 às 17:10

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

13 de Abril de 2022 às 11:29

A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro

DOAÇÃO: Igreja Universal é condenda a devolver R$ 200 mil por prometer 'lugar no céu'

Brasil e Mundo

22 de Março de 2022 às 11:49

COMPENSAÇÃO: DER deve indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente

Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância

18 de Março de 2022 às 09:15

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

09 de Março de 2022 às 10:17

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

Política

03 de Março de 2022 às 15:53

No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal

Brasil e Mundo

22 de Fevereiro de 2022 às 15:49

O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros

2022: Emeron faz seleção para pós em direito para a carreira da magistratura

Concursos

14 de Fevereiro de 2022 às 13:32

Subsídio ou subemprego - Por Andrey Cavalcante

Colunas

12 de Fevereiro de 2022 às 10:55

RONDÔNIA: Criança levada para os EUA ilegalmente pela mãe deve voltar ao Brasil

Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente

10 de Fevereiro de 2022 às 10:42

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

07 de Janeiro de 2022 às 16:32

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos

A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool

16 de Dezembro de 2021 às 11:23

TRF-1: Advogada de Rondônia integra lista sêxtupla para vaga de Nunes Marques

Os desembargadores irão extrair três nomes e a lista tríplice será submetida ao presidente Jair Bolsonaro

14 de Dezembro de 2021 às 08:15

JI-PARANÁ: Tribunal de Justiça condena homem por associação criminosa no interior de RO

Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção

07 de Dezembro de 2021 às 11:03

TJ/RO: Hildon Chaves acompanha a posse de novos desembargadores

Novos magistrados são juízes de carreira

07 de Dezembro de 2021 às 10:49

ENCONTRO: Mostra Cultural do Judiciário é aberta em clima de celebração

Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida

01 de Dezembro de 2021 às 08:49

TRE-RO: Desembargadores Paulo Mori e Miguel Monico tomam posse

Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022

29 de Novembro de 2021 às 08:14

SOLENIDADE: Prefeito Hildon Chaves prestigia posse do novo presidente e vice do TRE/RO

Empossados vão comandar a corte durante o biênio 2022/2023

26 de Novembro de 2021 às 08:25

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

23 de Novembro de 2021 às 11:10

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

22 de Novembro de 2021 às 09:51

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada

Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial

18 de Novembro de 2021 às 10:25

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

05 de Novembro de 2021 às 14:34

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado

A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”

27 de Outubro de 2021 às 10:43

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas

Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)

26 de Outubro de 2021 às 11:44

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

25 de Outubro de 2021 às 17:52

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

20 de Outubro de 2021 às 08:10

ESPAÇO ABERTO: TCE faz alerta para problema grave anunciado há bastante tempo

Espaço Aberto

01 de Outubro de 2021 às 08:44

NA UTI: Iperon tem dívida de R$ 15 bi e pode parar de pagar aposentados

Relator do processo no TCE diz que situação é muito grave e instituto pode não ter dinheiro para pagar salários em 2022

30 de Setembro de 2021 às 08:56