Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens
Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
Ele faz parte das primeiras famílias nipônicas que chegaram a Porto Velho no pós-Guerra Mundial
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
A vereadora destaca que de fato, as leis relacionadas aos animais ainda não têm coibido crueldades de todas as formas
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano
A PEC está pautada para esta segunda (12/12) no Plenário da Câmara, mas deve ser apreciada a partir de terça (13/12)
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
Texto segue para Câmara
Registro foi feito pela ANP pela 3ª semana seguida; redução que vai até 31 de dezembro começa a “derreter”
O objetivo do concurso é proporcionar aos estudantes o aprendizado dos conceitos para a compreensão da lógica de programação
Medida vai beneficiar policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais, legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, socioeducativos e guarda portuária
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
As atividades dos técnicos em necropsia são de importância estratégica para políticas de saúde pública
Lideranças do partido disseram que o ex-juiz e sua mulher, a deputada eleita Rosangela Moro (SP), são minoria
O parlamentar justificou a iniciativa, relembrando os vereadores sobre as dificuldades dos profissionais durante a pandemia, e sobre a posição da linha de frente que foram colocados nas horas em que a população mais precisou
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
Medida foi aprovada pela Anvisa devido ao aumento de casos de Covid-19
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
O candidato a presidente é o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto
Agora a proposta irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Medicamento combina os remédios nirmatrelvir e ritonavir para tratar a doença
Pagamento do Auxílio Gás, concedido a cada 2 meses, volta em dezembro
"Foi uma baita vitória para os servidores, mas em especial para a população brasileira, que terá o seus processos analisados de forma mais rápida”, destaca Nazif
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing
Alessa Ramos concorreu com jovens do mundo inteiro a uma das 10 vagas oferecidas pela Universidade. A estudante tem até dia 11 deste mês para pagar parte do valor e assim garantir a vaga
Colóquio de Comunicação e Cultura na Amazônia Rondoniense (CANOAR) será realizada das 16h às 18h na Escola do Legislativo em Porto Velho
Com o objetivo de ir em busca de novas oportunidades, a jovem se inscreveu em um concurso de bolsas para o curso “Futuras Líderes Femininas”
Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Aneel aciona bandeira vermelha 2 na conta de luz em outubro
Léo Moraes abre vantagem em pesquisa que indica segundo turno na capital
Vocês sabem o que é um ‘casal lat’? – Por Marcela Bomfim
SIC TV e Rádio Parecis realizam debate neste sábado
Visita do casal Bolsonaro mostrou que apoio a ele já foi bem maior em RO
Taísa Arruda lança linha de produtos para todas as curvaturas
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Associação de Karatê e Esportes Kohai-Dojo
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024/DPE-RO
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ARLS PIONEIROS
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