Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Ryan fugiu em abril deste ano do presídio Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), na ocasião fugiram outros 10 apenados
As comemorações ocorreram em todo país
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
Vilã vai ao inferno após tentar botar banca sobre presidiárias enquanto está numa cela superlotada
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
O autor da ação, que é servidor público municipal, afirmou não possuir condições financeiras para arcar com o custo relacionado a cirurgia
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Eles foram identificados como Valnir G.L.J, 40, Max F. e Raimi B.S, 31. Valnir, condenado a sete anos em regime semiaberto na operação
Confira a coluna
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos
Após quase dois anos foragido e de várias diligências da polícia, através do serviço de inteligência, os investigadores obtiveram êxito em localizar Wanderson T. R.M, 31
De acordo com o Ministério da Justiça, o principal motivo é a condenação judicial do imigrante
O crime aconteceu em 2013, no Jardim Primavera; vítima tinha apenas 17 anos
Ela havia disparado onze vezes, com duas armas
A garota era estuprada pelo padrasto desde os 5 anos e era obrigada pela mãe a perdoá-lo
Algumas transações fraudulentas chegavam a R$ 55 mil, e parte do valor ficava com o estudante
Apesar dos dados se encaixarem com a realidade brasileira, evidentemente que não estamos falando do Brasil, onde imitar uma arma com os dedos foi um ícone da campanha vencedora para presidência e atualmente é uma espécie de símbolo do governo federal
NOVELAS
A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
Durante a verificação documental, foi constatado que além de não ser habilitado, o infrator estava em liberdade condicional
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
O recurso foi interposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na mesma sessão do julgamento, logo após a leitura da sentença
De acordo com Gladson Denny, a condenação da Justiça serviu como um abono pelo crime cometido e ainda serviu como estimulo para outros homens
Confira a coluna de Cícero Moura
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
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