Mau cheiro está sendo motivo de revolta para os moradores das proximidades. Dono disse que está providenciando novo local
Benefício, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil, será reajustado em ao menos 50% e terá bônus a quem conseguir emprego
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
Foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes 9 mandados de prisões preventivas e 9 mandados de buscas e apreensões
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Bolsonaro edita MP para deixar de fornecer acesso gratuito para alunos e professores, ao retirar prazo para repasse de R$ 3,5 bi
Dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados
Sérgio Hondjakoff foi libertado, assim como outros 41 internos que estavam trancados em seus quartos
Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB
Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia
O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento
No total, havia ainda dez cargos para serem preenchidos; sete pessoas alcançaram a pontuação necessárias e três ficaram vagos
Vagas são para nível superior e para quem está matriculado em cursos de pós-graduação.
O certame ofertará 362 vagas para os cargos de investigador (200), delegado (62), escrivão (62) e perito (38), sendo necessário possuir diploma de nível superior em todas as funções.
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
A solicitação do recurso foi feita pelo presidente da câmara, vereador Adriano da Ambulância.
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
Órgãos pedem arquivamento de denúncia contra veterinária que castra cães e gatos de rua em Porto Velho. Projeto tem apoio da prefeitura e dos MPs
Ele informou que só queria "testar" se o cartão funcionava mesmo por aproximação
Valores mostram a importância do Plano Safra 2020/2021 para o desenvolvimento de Rondônia. Foi um crescimento de 45,3% em relação ao ciclo anterior
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
Benefício continuará a ser pago até outubro
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
O caso segue sob investigação e pode acarretar em perda de mandato
Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Apurou-se que os membros da organização criminosa organizaram e incentivaram terceiros para invasão de área particular, com utilização de armas de fogo para garantir a detenção ilegal
Em vídeo publicado nas redes sociais, é possível ver que a live tinha público presencial e algumas pessoas não utilizavam máscara
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença
O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.