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Busca de Notícias - Você buscou por ministros


SINDSEF: Servidores da área ambiental decidem por suspensão da greve

SINDSEF: Servidores da área ambiental decidem por suspensão da greve


Geral
05 de Julho de 2024 às 17:51

Sindsef busca saída jurídica

THIAGO FLORES: Deputado critica decisão do STF descriminalizar a maconha

THIAGO FLORES: Deputado critica decisão do STF descriminalizar a maconha


Política
26 de Junho de 2024 às 17:13

Para o deputado federal Thiago Flores, a descriminalização da maconha é um retrocesso na política de combate às drogas e na segurança pública

GOLPE MILITAR: Ataque militar ao Palácio Quemado sede do governo da Bolívia

GOLPE MILITAR: Ataque militar ao Palácio Quemado sede do governo da Bolívia


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2024 às 16:53

Um tanque entrou no prédio da Plaza Murillo e militares ocupam a Plaza Murillo na tarde desta quarta-feira.

DEBATE: Quantidade de maconha será o que vai diferenciar usuário de traficante

DEBATE: Quantidade de maconha será o que vai diferenciar usuário de traficante


Geral
26 de Junho de 2024 às 09:33

Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha

PORTE: Brasil gasta R$ 600 milhões com presos encontrados com 100g de maconha


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2024 às 08:59

STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados


Geral
21 de Junho de 2024 às 18:05

Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022

LUIS DO HOSPITAL: Deputado destaca regularização fundiária como pilar para o agronegócio em RO

LUIS DO HOSPITAL: Deputado destaca regularização fundiária como pilar para o agronegócio em RO


Política
20 de Junho de 2024 às 16:29

O tema foi discutido durante o 1º Fórum do Parlamento Amazônico, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)

CONFÚCIO MOURA: 1º Fórum Parlamentar da Amazônia é realizado em Brasília

CONFÚCIO MOURA: 1º Fórum Parlamentar da Amazônia é realizado em Brasília


Política
20 de Junho de 2024 às 14:50

Em evento muito prestigiado e com apresentação de ações grandiosas para a Região Norte, o Fórum apontou futuro promissor

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado

DECISÃO: Justiça eleitoral reafirma mandato de Jaime Bagattoli no senado


Política
19 de Junho de 2024 às 14:42

A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE

SUBIU O TOM: Após reunião de Lula com reitores, greve pode acabar em breve

SUBIU O TOM: Após reunião de Lula com reitores, greve pode acabar em breve


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2024 às 08:41

Movimento de institutos federais e universidades tem recusado as propostas do Governo Federal

AJUDA: Empresas vão doar 2 milhões de quilos de carne ao RS, anuncia Lula

AJUDA: Empresas vão doar 2 milhões de quilos de carne ao RS, anuncia Lula


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2024 às 09:16

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida


Eleições 2024
24 de Maio de 2024 às 08:17

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

EM CASA: Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica


Geral
22 de Maio de 2024 às 10:35

Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019

AÇÃO: Dilma anuncia que BRICs vai liberar cerca de 6 bilhões para reconstrução do RS

AÇÃO: Dilma anuncia que BRICs vai liberar cerca de 6 bilhões para reconstrução do RS


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2024 às 10:37

Ex-presidente brasileira atualmente é presidente do banco de desenvolvimento

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

DECISÃO: STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros


Geral
13 de Maio de 2024 às 11:56

Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional

GOVERNO FEDERAL: Lula anuncia liberação de R$ 51 bilhões para enfrentar crise do RS

GOVERNO FEDERAL: Lula anuncia liberação de R$ 51 bilhões para enfrentar crise do RS


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2024 às 11:25

Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho

PREOCUPAÇÃO: Brasil pode ter de importar arroz e feijão por causa das chuvas no RS, diz Lula

PREOCUPAÇÃO: Brasil pode ter de importar arroz e feijão por causa das chuvas no RS, diz Lula


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2024 às 14:18

CONFÚCIO MOURA: Senador se solidariza com gaúchos e dá sugestões de políticas emergenciais

CONFÚCIO MOURA: Senador se solidariza com gaúchos e dá sugestões de políticas emergenciais


Política
06 de Maio de 2024 às 17:49

Confúcio Moura ocupou a Tribuna e listou um conjunto de iniciativas que os governo federal e estadual deveriam adotar imediatamente para mitigar os danos causados pelas chuvas

CHRISÓSTOMO: Hábito de se vacinar cai, e governo atual não consegue cumprir meta

CHRISÓSTOMO: Hábito de se vacinar cai, e governo atual não consegue cumprir meta


Política
06 de Maio de 2024 às 10:35

LEÃO: Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

LEÃO: Presidente Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda


Geral
02 de Maio de 2024 às 09:51

Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas


Geral
24 de Abril de 2024 às 17:55

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO


Política
16 de Abril de 2024 às 08:49

Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

INCLUSÃO: Contran altera regra e passa a permitir o uso de véu e hábito religioso na CNH

INCLUSÃO: Contran altera regra e passa a permitir o uso de véu e hábito religioso na CNH


Comunidade
15 de Abril de 2024 às 11:39

Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde

DÚVIDAS: Impasse na PEC dos Militares causa tensão entre os governistas

DÚVIDAS: Impasse na PEC dos Militares causa tensão entre os governistas


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2024 às 10:09

Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25

AMAZÔNIA LEGAL: Governadores assinam Carta Rio Branco, na capital do Acre

AMAZÔNIA LEGAL: Governadores assinam Carta Rio Branco, na capital do Acre


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 16:58

O Estado de Rondônia foi representado pelo vice-governador Sérgio Gonçalves

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 11:17

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 09:52

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 09:38

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC


Interior
10 de Abril de 2024 às 10:42

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 09:49

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle


Brasil e Mundo
25 de Março de 2024 às 08:34

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado


Interior
22 de Março de 2024 às 17:13

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS


Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia


Geral
21 de Março de 2024 às 07:42

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho


Brasil e Mundo
20 de Março de 2024 às 10:37

Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil

STJ: MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro

STJ: MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro


Política
18 de Março de 2024 às 17:05

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro


Geral
15 de Março de 2024 às 09:15

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola Moção de Aplausos em homenagem à ALES

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola Moção de Aplausos em homenagem à ALES


Política
14 de Março de 2024 às 16:01

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais


Geral
11 de Março de 2024 às 11:57

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

GOLPE: Saiba três pontos que Mauro Cid precisa esclarecer em novo depoimento

GOLPE: Saiba três pontos que Mauro Cid precisa esclarecer em novo depoimento


Brasil e Mundo
11 de Março de 2024 às 09:40

Um dos questionamentos que o militar deverá responder é referente ao depoimento dado pelo general Freire Gomes à PF em 1º de março

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos


Brasil e Mundo
08 de Março de 2024 às 15:30

Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada atua em prol da luta pelas mulheres

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada atua em prol da luta pelas mulheres


Política
08 de Março de 2024 às 10:17

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