Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo
As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)
Decisão foi revertida após ação popular
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente
Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Outras emissoras também deixarão de veicular horário eleitoral
Estreia de Travessia terá apresentação de tramas investigativas e cenas no Maranhão. Saiba como serão os primeiros capítulos
Frota no dia da eleição será igual aos dias úteis
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
A ministra fixou multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000.
O Sintero saiu em defesa dos professores e, primeiramente, tentou resolver a situação no âmbito administrativo
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Diferença dele para o governador Marcos Rocha é de 16%
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado
Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano
Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar
Mineirão, localizado no mesmo prédio do antigo Makro, deve demitir mais de 70 funcionários
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Decisão é do ministro Gilmar Mendes
Outra ação que levou à condenação de Japonês ainda está no TRE
No primeiro dia da campanha ao Governo, Cassol concedeu entrevistas em Porto Velho
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Pedido de vistas não suspende efeitos da decisão do ministro Nunes Marques, que assegura registro da candidatura
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Fogo consume floresta e casas onde nasce principais afluentes do rio Guaporé
BPTAR faz cerco e prende dupla acusada de tráfico que tentou fugir
Você é uma mulher de múltiplos 0rg@sm0s? – Por Marcela Bomfim
Euma é condenada três vezes por difamar Mariana nas redes sociais
Última pesquisa de intenção de votos para vereador de Porto Velho
Domingo(06) o eleitor brasileiro tem um compromisso com as urnas eletrônicas
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Her Code Touch, fragrância que inspira o prazer feminino pelo toque
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
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ALEGRIA: Promoção Especial de Dia das Crianças – Bee’s Rocket e Rondoniaovivo
Especial de Outubro! Mais de 60 ganhadores e uma Hilux de 260 mil
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
Cavalgada da Estrada do Belmont
Desafio Amazônico Crosser
Inauguração da Loja Atacadão Parafusos e Ferramentas em Porto Velho
1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
15 Anos da Sarah Hadassa
Domingão da Praia Calderitas
Baile do Rubi - OAB 50 Anos - Fotos: Ney Cunha
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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