Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano
Confira quando e onde assistir a final do torneio
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
Caso seja descumprida, uma multa no valor de R$ 100.000,00 pode ser aplicada
A Federação de Futebol do Estado de Rondônia afirma que está à disposição para qualquer esclarecimento
Judiciário deu razão para Real Ariquemes e coloca decisão de afastamento de Heitor Costa para times de futebol de Rondônia em assembleia geral
Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.
Familiar levou armamento até a Polícia Federal na última terça-feira
A decisão foi em atendimento a um pedido feito pelo SINDSAÚDE
Determinação de Moraes serve para todo o país e será aplicada a proprietários de veículos que fechem as vias públicas
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na última terça-feira (8), que magistrados de todas as comarcas do país retornem ao trabalho presencial
Resolução saiu hoje no Diário Oficial da União
Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço de operações realizadas pela Polícia Federal e relacionadas ao pleito
Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
Levantamento colocava diferença de oito pontos entre os dois candidatos
Cármen Lúcia atendeu a pedido da campanha de Lula
Oscar Schmidt é considerado um dos maiores jogadores da história do basquete e, desde 2011, luta contra um câncer no cérebro
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
As seleções de Rondônia, Maranhão e Piauí garantiram os seus acessos a 1ª Divisão do Voleibol Brasileiro Feminino de seleções estaduais
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
O candidato segue firme em sua campanha
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Confira a nota abaixo
A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero
Após a operação da PF, os empresários envolvidos repudiaram a decisão e negaram terem defendido atos antidemocráticos.
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
No jogo de ida vitória por 1-0 para a equipe cearense; desafio agora será no Estádio Gentil Valério, em Ariquemes
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
O presidente já havia dito que não iria declarar apoio público a Rogério ou Rocha para evitar exatamente a perda de um apoiador importante
Ele tomou a nova decisão após analisar documentos enviados pela direção da Polícia Civil
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas dela
Junior Gonçalves foi contra a indicação de Sérgio na composição da chapa
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
O único gol da partida foi marcado pelo zagueiro Felipe, aos três minutos do segundo tempo.
Eles dizem no texto que receberam inúmeros convites de partidos para estarem na disputa
Fogo consume floresta e casas onde nasce principais afluentes do rio Guaporé
BPTAR faz cerco e prende dupla acusada de tráfico que tentou fugir
Você é uma mulher de múltiplos 0rg@sm0s? – Por Marcela Bomfim
Euma é condenada três vezes por difamar Mariana nas redes sociais
Última pesquisa de intenção de votos para vereador de Porto Velho
Domingo(06) o eleitor brasileiro tem um compromisso com as urnas eletrônicas
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OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
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