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Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União


Justiça
11 de Maio de 2018 às 17:29

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado


Geral
23 de Abril de 2018 às 14:20

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia


Geral
12 de Abril de 2018 às 10:57

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio

Refins das microempresas dará novo ânimo a empresários, diz Fecomércio


Geral
04 de Abril de 2018 às 17:03

“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões

Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bilhões


Política
04 de Abril de 2018 às 08:29

Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas

Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas


Geral
03 de Abril de 2018 às 14:44

Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Câmara aprova medida que prorroga adesão ao Refis Rural

Câmara aprova medida que prorroga adesão ao Refis Rural


Agronegócio
28 de Fevereiro de 2018 às 14:05

A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão

REFIS RURAL: Cassol se reúne com secretário e pede ampliação do prazo para adesão


Política
21 de Fevereiro de 2018 às 08:53

O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado

REFAZ VI: Governo institui Programa de refinanciamento de dívidas para empresas

REFAZ VI: Governo institui Programa de refinanciamento de dívidas para empresas


Geral
27 de Dezembro de 2017 às 08:53

O programa já foi convalidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Tributarista fala da importância do Refis Municipal para socorrer contribuintes

Tributarista fala da importância do Refis Municipal para socorrer contribuintes


Geral
26 de Dezembro de 2017 às 08:56

A lei alcança até aqueles contratos de refinanciamento já rescindidos por falta de pagamento.

Câmara de Porto Velho aprova Refis e retira projeto do estacionamento rotativo

Câmara de Porto Velho aprova Refis e retira projeto do estacionamento rotativo


Política
20 de Dezembro de 2017 às 17:19

O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.

Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil

Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2017 às 15:45

O fim dessa previsão foi criticado por senadores do PT.

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2017 às 09:51

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.

CMN aprova refinanciamento de parcelas de programa de crédito rural

CMN aprova refinanciamento de parcelas de programa de crédito rural


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2016 às 14:21

O refinanciamento não tem previsão de equalização (subsídio) por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Na prática, portanto, todo o saldo devedor deixará de ter subvenção do Tesouro caso os devedores optem pela renegociação.

Boabaid diz que projeto do governo federal fere direitos dos militares

Boabaid diz que projeto do governo federal fere direitos dos militares


Política
07 de Abril de 2016 às 09:39

Boabaid diz que projeto do governo federal fere direitos dos militares

Programa da PGE-Fiscal pretende recuperar créditos e contribuintes com descontos de até 95%

Programa da PGE-Fiscal pretende recuperar créditos e contribuintes com descontos de até 95%


Geral
17 de Novembro de 2015 às 15:38

Programa da PGE-Fiscal pretende recuperar créditos e contribuintes com descontos de até 95%

Greve dos caminhoneiros chega ao fim e trechos são liberados

Greve dos caminhoneiros chega ao fim e trechos são liberados


Brasil e Mundo
13 de Novembro de 2015 às 16:36

Greve dos caminhoneiros chega ao fim e trechos são liberados

No 2º dia de atos, caminhoneiros ocupam rodovias em 4 Estados

No 2º dia de atos, caminhoneiros ocupam rodovias em 4 Estados


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2015 às 07:24

No 2º dia de atos, caminhoneiros ocupam rodovias em 4 Estados

Caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam rodovias no Brasil

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Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2015 às 13:54

Caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam rodovias no Brasil

GREVE - Caminhoneiros iniciam paralisação em diversas cidades do país

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Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2015 às 07:45

GREVE - Caminhoneiros iniciam paralisação em diversas cidades do país

Greve dos caminhoneiros pedirá renúncia de Dilma Rousseff

Greve dos caminhoneiros pedirá renúncia de Dilma Rousseff


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2015 às 11:16

Greve dos caminhoneiros pedirá renúncia de Dilma Rousseff

Caminhoneiros ameaçam greve e preocupam governo federal

Caminhoneiros ameaçam greve e preocupam governo federal


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2015 às 08:10

Caminhoneiros ameaçam greve e preocupam governo federal

Governo reúne propostas para recuperar o Estado no pós-enchente

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Geral
09 de Maio de 2014 às 09:35

Governo reúne propostas para recuperar o Estado no pós-enchente

SEFIN: Técnicos da STN analisam metas do PAF em Rondônia

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Geral
24 de Junho de 2009 às 15:50

SEFIN: Técnicos da STN analisam metas do PAF em Rondônia

Expedito Júnior é titular da Comissão de Educação do Senado

Expedito Júnior é titular da Comissão de Educação do Senado


Geral
19 de Fevereiro de 2009 às 10:38

Expedito Júnior é titular da Comissão de Educação do Senado

Proposta de Expedito Júnior beneficia devedores do FIES de baixa renda

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Geral
18 de Setembro de 2008 às 14:32

Proposta de Expedito Júnior beneficia devedores do FIES de baixa renda

Desembargador do TRF da 1ª Região Protela Ações que interessam a Rondônia - Por: Domingos Borges da Silva

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Geral
05 de Junho de 2008 às 12:19

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Arrecadação estadual supera os R$ 142 milhões e bate recorde em janeiro

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Geral
11 de Março de 2008 às 14:28

Arrecadação estadual supera os R$ 142 milhões e bate recorde em janeiro

Refaz supera expectativas do Governo Estadual

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Geral
08 de Fevereiro de 2008 às 14:35

Refaz supera expectativas do Governo Estadual

Data final para pagamento do Refaz em Rondônia é até o dia 31

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Geral
29 de Janeiro de 2008 às 14:12

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Prazo do Refaz III segue até o dia 31 de janeiro

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Geral
10 de Janeiro de 2008 às 13:42

Prazo do Refaz III segue até o dia 31 de janeiro

Governo prorroga Refaz III até o dia 11 de janeiro para empresários com débito na Receita Estadual

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Geral
03 de Janeiro de 2008 às 13:52

Governo prorroga Refaz III até o dia 11 de janeiro para empresários com débito na Receita Estadual

Refinanciamento de débitos do ICMS só até segunda-feira(31)

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Geral
28 de Dezembro de 2007 às 17:28

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Sefin alerta empresários sobre prazo para quitação de débito do ICMS

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Geral
11 de Dezembro de 2007 às 16:43

Sefin alerta empresários sobre prazo para quitação de débito do ICMS

Expedito Júnior e Ivo Cassol estão perto de solucionar Caso Beron

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Geral
04 de Dezembro de 2007 às 10:58

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Pedido de vistas de ministro substituto adia Caso Beron

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Geral
28 de Novembro de 2007 às 15:44

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Governo prorroga prazo para empresários em débito com ICMS

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Geral
28 de Novembro de 2007 às 13:44

Governo prorroga prazo para empresários em débito com ICMS

Rondônia é um dos poucos estados que paga débitos em dia com a União

Rondônia é um dos poucos estados que paga débitos em dia com a União


Geral
10 de Setembro de 2008 às 14:15

Rondônia é um dos poucos estados que paga débitos em dia com a União

Comissão Pró-Rondônia participará da Audiência Pública em Brasília

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Política
20 de Agosto de 2008 às 12:50

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Expedito comemora aprovação na Câmara do aumento do FPM e quer rapidez na votação no Senado

Expedito comemora aprovação na Câmara do aumento do FPM e quer rapidez na votação no Senado


Política
16 de Agosto de 2008 às 09:36

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Receita prorroga prazo de adesão ao Supersimples

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Brasil e Mundo
31 de Julho de 2008 às 09:17

Receita prorroga prazo de adesão ao Supersimples

ARTIGO – Justiça engavetada – Por: Domingos Borges

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Geral
24 de Janeiro de 2008 às 08:49

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Congresso vota orçamento nesta sexta-feira

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Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2007 às 08:50

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Agricultores realizam manifestação no Banco do Brasil, nesta segunda

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20 de Maio de 2007 às 14:07

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