Rondônia é um dos poucos estados que paga débitos em dia com a União

Da Redação

10 de Setembro de 2008 às 14:15

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Rondônia é um dos poucos estados que paga débitos em dia com a União

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Às vésperas de completar dez anos em vigor, o maior refinanciamento de dívidas estaduais promovido pelo governo federal para socorrer administrações à beira da falência começa a mostrar um efeito colateral amargo. Apesar de todos os esforços para pagar os débitos acordados em 1997 com a União, os Estados não têm conseguido honrar esses pagamentos e uma nova dívida pública vem crescendo silenciosamente. Hoje já soma R$ 82,7 bilhões, segundo levantamento publicado esta semana no jornal o Estado de S.Paulo. Rondônia é um dos 12 estados do país que têm dado conta de pagar seus débitos, impedindo a formação de resíduo. “Estamos agindo com responsabilidade e com rigor no pagamento das dívidas, contraídas em Governos anteriores e não estamos fazendo empréstimo para tocar as inúmeras obras que a administração estadual está realizando. Isso porque não queremos deixar ‘herança maldita’ pra ninnguém, a exemplo da dívida do Beron, que consome cerca de R$ 10 milhões todo mês”, expilcou o governadro Ivo Cassol. Esse novo débito, que, no jargão financeiro, leva o nome de resíduo, é o equivalente ao Orçamento do Estado de São Paulo, o segundo maior do País, e já representa 31% de tudo que os Estados devem à União referente ao refinanciamento lançado em 11 de setembro de 1997, com a sanção da Lei 9.496 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, o governo federal assumiu R$ 103 bilhões em dívidas dos Estados - em valores não atualizados. Hoje esse valor mais que dobrou e está em R$ 264 bilhões. O acúmulo desse resíduo é preocupante porque a tendência é que ele aumente ainda mais nos próximos 20 anos - por conta de juros e correções - , inviabilizando, em muitos casos, a quitação da dívida no prazo de 30 anos acertado com a União. Segundo economistas, em alguns casos, esses valores, que eram para ser residuais, como o próprio nome sugere, serão tão altos que certamente levarão o País a um novo plano de socorro financeiro aos Estados, se não houver uma revisão contratual. O resíduo é a diferença entre o valor cobrado mensalmente pela União a título de prestações da dívida e o efetivamente pago pelos Estados. Traduzindo: acumula resíduo quem não paga integralmente sua parcela. Isso acontece porque, para não sufocar as finanças estaduais, a União assegurou aos Estados o direito de comprometer, no máximo, um determinado porcentual de sua receita líquida real com essas prestações - esse índice varia de 11,5% a 15%. São Paulo e Minas são os recordistas em resíduo, com R$ 43,2 bilhões e R$ 15,9 bilhões, respectivamente. Depois vêm o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. O menor é o do Maranhão, com R$ 219,8 milhões. Apesar desse cenário dramático, São Paulo e Minas conseguiram neste ano autorização do governo federal para contrair novos empréstimos. *VEJA TAMBÉM: * Energia elétrica ativa microeconomia em distritos do Estado * Censo Escolar em Rondônia é prorrogado até 16 de setembro

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!