ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Dano moral


R$ 100 MIL: Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas

R$ 100 MIL: Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas


Brasil e Mundo
08 de Junho de 2022 às 10:39

Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo contra o presidente por ofensas aos profissionais. Ainda cabe recurso

PERSEGUIÇÃO: Oficial da PM de RO é condenada por difamar e ameaçar ex com arma de fogo

PERSEGUIÇÃO: Oficial da PM de RO é condenada por difamar e ameaçar ex com arma de fogo


Geral
31 de Maio de 2022 às 10:47

De acordo com a vítima, desde que rompeu relacionamento em 2018, que a mulher passou a persegui-lo, atrapalhando sua vida social e afetiva

PENSÃO: Estado é condenado a indenizar mulher por erro médico no Hospital JP II

PENSÃO: Estado é condenado a indenizar mulher por erro médico no Hospital JP II


Geral
31 de Maio de 2022 às 10:44

A paciente deu entrada no hospital com luxação e saiu com braço fraturado

INVADIDA: Justiça decide por reintegração de área degradada e ocupada na Resex Jaci-Paraná

INVADIDA: Justiça decide por reintegração de área degradada e ocupada na Resex Jaci-Paraná


Agronegócio
25 de Maio de 2022 às 15:49

Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,

PERSEGUIÇÃO POLICIAL: Estado é condenado a pagar indenização por morte de casal em motocicleta

PERSEGUIÇÃO POLICIAL: Estado é condenado a pagar indenização por morte de casal em motocicleta


Polícia
25 de Maio de 2022 às 13:24

O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente

Justiça condena MC Gui a indenizar motorista de app após acusá-lo de roubo

Justiça condena MC Gui a indenizar motorista de app após acusá-lo de roubo


Canais
24 de Maio de 2022 às 11:40

Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida

DECISÃO: Havan é condenada a indenizar funcionária por ser coagida a votar em Bolsonaro

DECISÃO: Havan é condenada a indenizar funcionária por ser coagida a votar em Bolsonaro


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2022 às 10:06

No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral

ESPAÇO ABERTO: Governo erra ao generalizar desconto na conta de energia elétrica

ESPAÇO ABERTO: Governo erra ao generalizar desconto na conta de energia elétrica


Espaço Aberto
14 de Abril de 2022 às 09:23

DECISÃO: Augusto Nunes é condenado a pagar R$ 12 mil por ofensas a governador de RO

DECISÃO: Augusto Nunes é condenado a pagar R$ 12 mil por ofensas a governador de RO


Política
13 de Abril de 2022 às 12:17

A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

ESPAÇO ABERTO: Bradesco é condenado a indenizar cliente que foi retirada do banco pela PM

ESPAÇO ABERTO: Bradesco é condenado a indenizar cliente que foi retirada do banco pela PM


Espaço Aberto
07 de Abril de 2022 às 08:54

INDENIZAÇÃO: Banco perde ação e cliente receberá R$ 5 mil por dano moral

INDENIZAÇÃO: Banco perde ação e cliente receberá R$ 5 mil por dano moral


Geral
01 de Abril de 2022 às 17:27

A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva


Interior
31 de Março de 2022 às 17:11

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho


Geral
10 de Março de 2022 às 11:45

O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão

HOMENAGEM: 'Holocausto nunca mais!', afirma o senador Confúcio Moura

HOMENAGEM: 'Holocausto nunca mais!', afirma o senador Confúcio Moura


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 16:10

Ela estava se referindo ao extermínio de judeus na 2ª Guerra Mundial

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança


Interior
07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica


Interior
23 de Novembro de 2021 às 10:25

A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado


Geral
22 de Novembro de 2021 às 09:51

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada


Geral
18 de Novembro de 2021 às 10:25

Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental


Agronegócio
11 de Novembro de 2021 às 16:34

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

Uber, 99, Rappi e Lalamove devem registrar motoristas em carteira imediatamente

Uber, 99, Rappi e Lalamove devem registrar motoristas em carteira imediatamente


Geral
10 de Novembro de 2021 às 10:12

O MPT requer que as empresas registrem imediatamente seus motoristas na carteira de trabalho, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso


Agronegócio
09 de Novembro de 2021 às 09:24

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

LENTIDÃO: Faculdade é condenada por demora na emissão de diploma

LENTIDÃO: Faculdade é condenada por demora na emissão de diploma


Geral
01 de Outubro de 2021 às 08:45

Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino


Viagens e Turismo
28 de Setembro de 2021 às 11:42

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente

TJ/RO: JBS é condenada a pagar pensão a família que perdeu pai em acidente


Geral
16 de Setembro de 2021 às 17:54

Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste


Geral
27 de Agosto de 2021 às 15:31

Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande

VIOLÊNCIA: Projeto de Ellis Regina vai garantir a segurança de profissionais da educação

VIOLÊNCIA: Projeto de Ellis Regina vai garantir a segurança de profissionais da educação


Política
25 de Agosto de 2021 às 09:34

As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor


Geral
21 de Agosto de 2021 às 10:21

Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido

JUSTIÇA: Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente

JUSTIÇA: Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente


Geral
27 de Julho de 2021 às 10:39

O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio


Geral
24 de Julho de 2021 às 09:40

Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado

FORAGIDOS: Família vítima de assalto terá que ser restituída pelo Estado


Geral
20 de Julho de 2021 às 09:15

Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada

NO ESCURO: Consumidora que esperou anos por religação de energia será indenizada


Geral
20 de Julho de 2021 às 08:51

O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente

CONSTRANGIMENTO: Empresa de telefonia é condenada após negativar indevidamente cliente


Geral
15 de Julho de 2021 às 15:36

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná


Geral
14 de Julho de 2021 às 15:05

A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos


Geral
25 de Junho de 2021 às 10:01

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência


Geral
24 de Junho de 2021 às 14:53

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2021 às 11:24

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2021 às 09:07

A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação


Geral
13 de Abril de 2021 às 16:48

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS


Interior
31 de Março de 2021 às 09:10

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada


Brasil e Mundo
23 de Março de 2021 às 15:22

Antonio Torini foi torturado por 49 dias

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades


Interior
18 de Março de 2021 às 16:41

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

DANOS MORAIS: Judiciário de Rondônia condena Bradesco por reter salário de cliente

DANOS MORAIS: Judiciário de Rondônia condena Bradesco por reter salário de cliente


Interior
24 de Fevereiro de 2021 às 10:15

A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora


Brasil e Mundo
12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial


Geral
02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Hoje

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Hoje

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Hoje

Artigos Religiosos

Santa Ceia Artesanato dos Anos 80/90

 Hoje

Automóveis

gol quadrado

 Ontem

Imóveis

Aproveite essa chance imperdível! Terreno

 Ontem

Automóveis

PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS 319,99

 Ontem

Imóveis

Casa para venda ou troca

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados