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Justiça mantém gratuidade no estacionamento do Porto Velho Shopping

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Geral
12 de Julho de 2011 às 10:29

Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos. Na Capital, o Porto Velho Shopping concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro

Ariquemes - Município poderá ter todas as obras de água e esgoto canceladas

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Geral
12 de Julho de 2011 às 08:40

Ariquemes - Caso Saneari – Justiça Suspende Contrato com a Equipav

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um "jeitinho brasileiro" e maquia convênio de 1991 para isentar Usinas de ICMS, deputados levaram um tombo do grupo


Política
07 de Julho de 2011 às 11:27

Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã

Representante em Rondônia de movimento contra exame da Ordem destaca manifestação em Brasília

Representante em Rondônia de movimento contra exame da Ordem destaca manifestação em Brasília


Geral
01 de Julho de 2011 às 10:56

Representante de movimento contra exame da Ordem em Rondônia destaca manifestação em Brasília

Mais de três mil professores prejudicados por ação do Sintero e deputados repudiam secretária-adjunta da Sead - VÍDEO

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Política
29 de Junho de 2011 às 19:11

Valter Araújo disse que o diretor do RH que segundo notícias é namorado ou marido da procuradora adjunta da PGE, junto com esta autoridade, estão provocando o caos

PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários

PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários


Geral
29 de Junho de 2011 às 19:14

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SINTERO - Professores de Rondônia terão salários achatados após ação movida pelo sindicato

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Geral
29 de Junho de 2011 às 17:19

Uma verdadeira bomba explodiu nesta quarta-feira (29) em Rondônia com a noticia que centenas de professores do estado terão redução de salário. Alguns professores terão seu salário reduzido em até mil reais.

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

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Geral
10 de Junho de 2011 às 16:02

PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo

Pescadores do Vale do Guaporé discutem Lei da Pesca

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Geral
06 de Junho de 2011 às 14:29

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OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

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Geral
18 de Maio de 2011 às 11:50

OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet

PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

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Geral
13 de Maio de 2011 às 09:54

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ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista

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Geral
07 de Maio de 2011 às 11:14

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PIMENTA BUENO – TJ derruba polêmica “lei das calçadas”

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Geral
05 de Maio de 2011 às 09:09

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Tribunal de Justiça determina prosseguimento do concurso da SEJUS

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Geral
27 de Abril de 2011 às 14:07

O desembargador Renato Mimessi, que havia pedido vistas ao processo, votou com o relator, desembargador Elizeu Fernandes e determinou o prosseguimento do concurso, destacando que, ao final, “, em caso de aprovação, a existência ou não de incompatibilidade

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

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Geral
27 de Abril de 2011 às 11:15

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NORTEAMENTO JURÍDICO – Criação do município de Extrema de Rondônia

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Geral
15 de Abril de 2011 às 11:04

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PAINEL POLÍTICO - PSD ATRAI POLÍTICOS MAS ELES PODEM PERDER MANDATO - Por Alan Alex

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Geral
13 de Abril de 2011 às 17:41

PAINEL POLÍTICO - PSD ATRAI POLÍTICOS MAS ELES PODEM PERDER MANDATO - Por Alan Alex

ARTIGO - Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

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Política
13 de Abril de 2011 às 10:28

Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

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Geral
08 de Abril de 2011 às 16:35

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Oposição se reúne com presidente do STF e protocola ação para derrubar mínimo por decreto

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Política
02 de Março de 2011 às 08:15

Os líderes e dirigentes do PPS, PSDB e DEM entregaram, nesta terça-feira, ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, Ação Direta de Inconstitucionalidade (confira íntegra abaixo) contra o artigo da lei do salário mínimo (12.38

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana


Justiça
19 de Fevereiro de 2011 às 09:03

Ação contra aposentadorias a ex-governadores de Rondônia chega a STF na próxima semana

Ação pede fim da regulamentação da profissão de mototaxista; medida pode prejudicar várias cidades de RO

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Geral
15 de Fevereiro de 2011 às 11:21

Ação pede fim da regulamentação da profissão de mototaxista; medida pode prejudicar várias cidades de RO

Mototaxistas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão

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Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2011 às 09:54

Mototaxitas pedem apoio do presidente do PMDB nacional para manutenção da profissão

Novo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Lux e o processo eleitoral - Por Paulo Rogério José*

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Justiça
07 de Fevereiro de 2011 às 11:36

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Presidente nacional da OAB vem a Rondônia participar de ato público contra aposentadorias a ex-governadores

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Geral
06 de Fevereiro de 2011 às 11:50

Presidente nacional da OAB vem a Rondônia participar de ato público contra aposentadorias a ex-governadores

Valter amplia diálogo com instituições em visita ao Tribunal de Contas

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Geral
04 de Fevereiro de 2011 às 16:47

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Representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

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Geral
01 de Fevereiro de 2011 às 10:46

O representante do Estado no Cone Sul, está sendo processado pelo fisco estadual

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores


Justiça
27 de Janeiro de 2011 às 16:33

OAB e sindicatos convidam sociedade para luta contra aposentadoria a ex-governadores

Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria de ex-governadores

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Geral
27 de Janeiro de 2011 às 09:01

Entidades se unem em movimento para pedir fim da aposentadoria para ex-governadores

ARTIGO - Juiz Eleitoral, classe Jurista, requisitos mínimos – Por Manoel Verissimo

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Geral
22 de Dezembro de 2010 às 16:47

Juiz Eleitoral, classe Jurista, requisitos mínimos – Por Manoel Verissimo

PALHAÇADA! - Parlamentares querem aumentar salários em 62,5% para incidir no 1º contra-cheque de janeiro de 2011

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Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2010 às 11:42

A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, os parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contrachequ

Diretório Nacional do PSOL elege economista Afrânio Boppré como novo presidente

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Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2010 às 12:15

O Diretório Nacional do PSOL elege economista Afrânio Boppré como novo presidente

MP obtém liminar que suspende enquadramento acrescido ilegalmente em Plano de Carreira do Município

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Justiça
10 de Dezembro de 2010 às 15:16

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça liminar que suspende um artigo do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município (Lei Complementar nº 384/2010) . O trecho suspenso refere-se ao enquadramento do grupo de técnicos de

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

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Justiça
09 de Novembro de 2010 às 13:57

Liminar garante direito a condenado por tráfico de drogas

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Geral
09 de Novembro de 2010 às 11:36

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Supremo vai continuar a julgar casos de políticos barrados pela Lei Ficha Limpa

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Geral
29 de Outubro de 2010 às 13:09

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OAB: Conselhos de comunicação para monitorar a mídia são inconstitucionais

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Justiça
25 de Outubro de 2010 às 09:56

"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse

Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça

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Geral
20 de Outubro de 2010 às 12:58

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Tribunais mudam cálculo da receita para elevar despesa com servidores em 10 estados

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Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2010 às 11:42

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PIMENTA BUENO - OAB tem parecer favorável a Adin contra a “Lei das Calçadas”

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Geral
07 de Outubro de 2010 às 15:43

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Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno

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Geral
07 de Outubro de 2010 às 10:23

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ELEIÇÕES 2010 - TSE nega registro a Expedito Júnior

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Geral
01 de Outubro de 2010 às 18:47

Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna

ELEIÇÕES 2010 - STF deve voltar a analisar exigência de dois documentos nesta quinta (30)

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Geral
30 de Setembro de 2010 às 10:14

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ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra

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Geral
08 de Setembro de 2010 às 17:23

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Ministério Público obtém liminar em ADIN que determina o bloqueio de honorários para Procuradores de Porto Velho

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Geral
31 de Agosto de 2010 às 16:03

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na qual pede a suspensão do artigo 28 da Lei Complementar Municipal nº 163, que dispõe sobre o

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