Os municípios têm prazo de 60 dias para informar se vão ou não atender a recomendação
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
O período de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho
O documento é válido por até 15 dias
Ao justificar o voto, a vereadora ressaltou que no ano passado, a Câmara Municipal aprovou dentro da Lei Orçamentária de 2021, recursos de quase R$ 4 milhões para a publicidade oficial do Município.
A propositura atende o pedido da classe dos mototaxistas da capital, que laboram no município e tem encontrado dificuldades em renovar as motocicletas como previsto atualmente na legislação.
General Santos Cruz disse que decisão do Exército sobre Pazuello é "ataque frontal à disciplina, coerente com projeto de poder de Bolsonaro"
Confira a nota abaixo
População vai pedir impeachment do Presidente
Pedido pode ser feito até as 23h59 na Página do Participante
A fala do vereador Edwilson Negreiros (PSB) foi entoada após a aprovação de projeto do Executivo municipal extinguindo as funções no seio da Administração Pública
Projeto tramitava no Congresso desde 2007, teve sua redação final aprovada em abril deste ano pela Câmara e foi remetido para a decisão do presidente no início de maio
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
De acordo com o deputado, o presidente tem prestado relevantes serviços ao povo de Rondônia Deputado
Pedido deve ser feito na Página do Participante, até o dia 28
O Idep anunciou a abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes para atender a pessoas privadas de liberdade em presídios estaduais e federais
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
A Lei estabelece que cada UBS terá pelo menos um profissional de psicologia que tratará de pacientes que apresentem algum distúrbio oriundo da pandemia da covid-19.
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Em algumas visitas foram localizados produtos impróprios para o consumo e fora do prazo de validade
O projeto determina que os valores arrecadados pela aplicação da penalidade serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde
Em sua justificativa, Anderson argumenta que o serviço irá agilizar os processos de identificação
A presidente do sindicato, Mirtes Feitosa, membros da diretoria da entidade e o advogado Franco Herrera, estiveram reunidos com o deputado estadual Cirone Deiró (Podemos)
Proposta pela Comissão de Agricultura da Assembleia, a reunião discutiu momento difícil enfrentado pela cadeia de produção do leite, buscando alternativas para minimizar os efeitos da queda do preço ao produtor
Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que o município não tem condições financeiras de manter a manutenção, tampouco benfeitorias nas principais vias de acesso ao município
O orçamento de 2021 está atualmente na mesa do presidente à espera de sanção ainda nesta semana
Proposta de parceria visa levar atendimento para micro empreendedores rurais dos distritos da capital
Presidente Biden pede calma à população, após protestos violentos
Outros Estados da região Amazônica também foram atingidos pela medida
Para Léo, o aumento não é o melhor exemplo durante a pandemia de covid-19
De acordo com Eyder, a desvalorização dos produtores do Estado precisa acabar
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Lei em vigor atualmente isenta mercado de livros de pagar PIS e Cofins; projeto de unificação de tributos pode acabar com benefício fiscal
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o Decreto, diversas despesas hospitalares passarão a ser custeadas integralmente pelos filiados ao Ipam
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
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