Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei
Parcela foi depositada em 17 de julho
Famílias em situação de vulnerabilidade de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena vão ser beneficiadas
Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela covid-19
Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
Evento será totalmente on-line com temas muito importantes para educadores
O projeto deve ser lido em sessão logo no reinício dos trabalhos do legislativo, no mês de agosto de 2021
Equipes de fiscalização atuam de perto para verificar se há cumprimento do decreto nos estabelecimentos
Benefício varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família
Produtos da Agricultura Familiar são monitorados em Rondônia pelo Núcleo de Alimentos da Agevisa
O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.
Dados do Ministério da Saúde mostram que a maioria dos casos está entre pessoas do sexo masculino entre 30 e 39 anos
Contribuintes concorrem a prêmios de até R$ 20 mil
Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade
Terceira parcela foi depositada em 30 de junho
Estabelecimentos que funcionavam sem alvará foram interditados na ação
A ação aconteceu após várias denúncias feitas pela população contra esses estabelecimentos comerciais
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Parcela foi depositada em 30 de junho
Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa
Parcela foi depositada em 27 de junho
Maior alta ocorreu nos serviços prestados às famílias: 17,9%
Redução do índice de leitos de UTI ocupados e de casos de infecção foram levados em conta para alterações no decreto
Dinheiro foi depositado em 26 de junho
Parcela foi depositada em 25 de junho
Na zona Norte de Porto Velho, um estabelecimento precisou ser interditado por não conter ajustes no projeto arquitetônico para poder funcionar
Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados
Local é palco de diversas tragédias na capital
Aumento na demanda forçou novos investimentos em estrutura
Uma medida definitiva poderia ser um plano de zoneamento urbano, estipulando os horários de funcionamento
Parcela foi depositada em 24 de junho
Segunda edição acontece de 12 a 16 de julho
A quantidade de estabelecimentos brasileiros com vínculos empregatícios no setor de turismo recuou em 35,5 mil unidades no ano passado
Dinheiro também pode ser transferido para uma conta-corrente
Para ter direito a esse tipo de benefício, os pais dos alunos devem apresentar o laudo neurológico do TDAH, para que o estabelecimento fique obrigado a adquirir as carteiras, dotadas de mesas, cadeiras e pedais.
Este trabalho está sendo possível por meio de parcerias com instituições públicas e privadas e por estar alinhada às principais demandas do setor produtivo.
O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis
Consumidor que pedir CPF na nota auxilia no crescimento econômico, ganha prêmios e será solidário com carentes
Recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente
Ações aconteceram nas madrugadas de sábado (3) e domingo (4) em Porto Velho.
Parcela foi depositada em 20 de junho
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou a relevância da ação para a defesa do consumidor e para o bom funcionamento dessas atividades no País
Beneficiários nascidos no mês de fevereiro podem sacar auxílio emergencial
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.