O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
As blitz foram realizadas na Avenida Amazonas, bairro Agenor de Carvalho e Avenida José Vieira Caúla, no Igarapé.
Em Rondônia, a agenda inicia com a equipe no Distrito de Triunfo, onde estará à disposição da população na sede da Emater-RO.
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Custo final será de 9 Milhões de Reais
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Entre órgãos federais e estaduais, o estado tem perspectivas de abertura de vagas em cargos de diversos níveis de escolaridade
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Com receio de perder suas casas, mais de mil proprietários entraram na justiça para conseguirem os documentos por meio do usucapião.
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
Alguns estabelecimentos não aderiram ao feriadão.
Além das Promoções temos delicioso cardápio de peixes e camarão. Venha com seus amigos e sua família
Os aparelhos serão disponibilizados pela empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda, escolhida pela Corte
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
Parentes de portadores de Síndrome de Down protestam contra desembargadora após comentário da magistrada que ridicularizava uma professora
Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão
Confira a reportagem.
O processo foi distribuído às Câmaras Criminais Reunidas do TJ e segundo o prefeito, Hermínio teria praticado crime de calúnia, injúria e difamação
Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença
Condenado a 15 anos pela morte de Eliza Samudio, ex-affair do goleiro Bruno, ele afirmou que todos têm que ter uma segunda chance
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
As inscrições para 2018 devem durar cinco dias, de 5 a 9 de março. A faixa etária é de 7 a 12 anos.
O crime ocorreu em julho do ano passado, na frente do filho da vítima
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
Estado Digital integrará poderes
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Em seu discurso, presidente da Assembleia destacou a harmonia entre os poderes e instituições
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
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