"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

noticias.uol.com.br

05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Novo presidente do TJ-SP, Manoel Queiroz Pereira Calças, afirma que recebe auxílio-moradia e ironiza valor do benefício: "Muito pouco" / Foto: noticias.uol.com.br

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O novo presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Manoel Queiroz Pereira Calças, defendeu nesta segunda-feira (5) o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pago à magistratura. Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

Calças tomou posse hoje como presidente do TJ, cargo que ocupa, na prática, desde 1º de janeiro. Com 42 anos de magistratura, substituiu o desembargador Paulo Dimas Mascaretti.

Em entrevista coletiva, o desembargador se disse favorável ao subsídio ao argumentar que ele consta da Lei Orgânica da Magistratura. Admitiu, por outro lado, que o tema "é controverso" e que o "auxílio-moradia é um salário indireto".

"Eu recebo [o auxílio-moradia] e tenho vários imóveis"

Questionado se concorda com o pagamento do subsídio mesmo a magistrados que possuem casa própria na cidade onde trabalham, Calças respondeu: "Sim, porque o auxílio-moradia é previsto na Lei Orgânica da Magistratura. Eu recebo e tenho vários imóveis, não só um", declarou.

O desembargador criticou reportagens veiculadas na imprensa que mostram juízes recebendo o auxílio mesmo sendo donos de imóveis nas cidades onde trabalham. Ele se referiu à publicada pela Folha, no final de semana, que revelou que quase metade dos juízes da cidade de São Paulo que recebem auxílio-moradia dos cofres públicos têm casa própria na capital paulista. Calças não foi citado pelo levantamento.

Um dos casos citados na reportagem foi o do desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, que tem 60 imóveis registrados em seu nome na base do IPTU. O presidente do Tribunal defendeu o magistrado e classificou como "desagradável" a exposição, uma vez que um dos imóveis seria fruto de herança.

"Imagine os riscos que os filhos dele vão correr?", questionou. "A imprensa vai violentar a intimidade dele [do magistrado que tem a casa exposta em reportagem]. É um abuso. A transparência é dada pelo portal [do TJ, na internet]; você não pode expor as pessoas. Tanto um jornalista quanto um juiz têm que ter ética. Quando se viola a privacidade de uma pessoa sem nenhum motivo, como foi o caso, eu me solidarizo com o desembargador Paula Santos", afirmou.

Indagado por uma repórter se considerava justo o valor do auxílio pago aos magistrados, o desembargador ironizou: "Acho muito pouco. Agora você vai e coloca isso. Vocês [jornalistas] estão me provocando; provocação não vou atender. Esse tipo de pergunta eu não aceito", concluiu, encerrando.

O novo presidente administrará um orçamento de R$ 11,6 bilhões para este ano. Ao todo, segundo a assessoria do TJ, são 21,3 milhões de processos de primeiro grau, a maioria (57%) são execuções fiscais, e 667 mil de segundo grau.

Cerimônia de posse cobra "respeito" ao Judiciário

Na cerimônia que marcou, mais cedo, a retomada do ano judiciário, os discursos cobraram "respeito" da sociedade e ao mesmo tempo defenderam a "irredutibilidade dos subsídios" dos servidores.

O evento selou a posse de Calças e do novo conselho superior da magistratura e teve a presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), além do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os ministros e o tucano deixaram o Palácio da Justiça, sede do TJ, sem falar com a imprensa.

A oradora do TJ na solenidade, a desembargadora Silvia Rocha, deu o tom da cobrança já no início da cerimônia de duas horas e meia: "Respeito é bom e eu gosto. Nós respeitamos e gostamos de ser respeitados. Tudo parece tão óbvio que nem precisava dizer", afirmou a desembargadora.

Presidente apela a "civismo" e "patriotismo" por "reconstrução ética e moral"

Em um discurso com apelo ao "civismo", ao "patriotismo" e ao culto "ao passado e às tradições", Calças afirmou que, na sociedade atual, o momento impõe "a reconstrução ética e moral da nação".

"Veneramos no altar do civismo e do espírito público os valores imprescindíveis e imperecíveis para lograrmos a reconstrução do espírito e do orgulho nacional", disse.

O novo presidente do TJ também defendeu que a categoria cumpra suas funções "de forma plena e independente" e amparada por três garantias constitucionais: "a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade dos subsídios".

"É preciso dizer, em alto e bom som, que as três clássicas prerrogativas constitucionais da magistratura nacional não foram instituídas e sacralizadas com o escopo de amparar a pessoa do juiz, mas sim, para proteger e garantir aos cidadãos que, ao invocarem a garantia da tutela jurisdicional, que o exercício da função jurisdicional será prestado de forma livre, independente, desassombrada e sem o temor da interferência ou da pressão de formas econômicas ou políticas pelos poderosos de plantão", discursou Calças.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!