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Prefeitura recorre da decisão que garantia pagamento integral do quinquênio

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Geral
18 de Março de 2017 às 11:21

A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

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Polícia
17 de Março de 2017 às 10:00

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

Desembargador vira réu por venda de sentenças via WhatsApp

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Brasil e Mundo
17 de Março de 2017 às 09:49

Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

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Polícia
15 de Março de 2017 às 11:39

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento

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Geral
13 de Março de 2017 às 14:57

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Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

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Política
07 de Março de 2017 às 17:43

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

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Polícia
02 de Março de 2017 às 14:29

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

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Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 17:28

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LUTO – Morre desembargador Cássio Guedes, articulador do plebiscito de Extrema

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Geral
19 de Fevereiro de 2017 às 15:29

Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

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Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

SINDEPROF – Hildon Chaves recebe comissão para tratar pagamento do quinquênio

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Geral
07 de Fevereiro de 2017 às 15:54

Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, expedida no dia 18 de janeiro, ficou concedido à Prefeitura de Porto Velho, prazo de 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.

CONCURSOS - Seis órgãos abrem inscrições para 1,4 mil vagas nesta quarta

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Concursos
01 de Fevereiro de 2017 às 09:20

Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Unir publica edital para Mestrado em direitos humanos

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Geral
30 de Janeiro de 2017 às 17:19

O DHJUS é um programa de mestrado profissional realizado pela UNIR, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e a Escola da Magistratura de Rondônia.

Reunião no TJ trata de precatórios devidos pelo município de Porto Velho

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Geral
26 de Janeiro de 2017 às 11:30

No encontro, esteve em pauta a aplicação da Emenda Constitucional 94, que define novos percentuais de repasses mensais dos entes federados (estados e municípios) para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de dívidas judiciais), o que elevou a ne

TJ nega pedido de liberdade a investigado por estupro

TJ nega pedido de liberdade a investigado por estupro


Geral
25 de Janeiro de 2017 às 15:17

Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.

Governador move ação penal contra deputado Hermínio Coelho

Governador move ação penal contra deputado Hermínio Coelho


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 14:18

O governador Confúcio Moura, do PMDB, ingressou com uma ação penal privada contra o deputado estadual Hermínio Coelho, do PDT, acusando-o de tê-lo injuriado e difamado.

TJ determina pagamento do quinquênio dos servidores municipais

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Geral
21 de Janeiro de 2017 às 08:24

Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.

WHATSAPP - Difamada, jovem processa amigo e ganha R$ 10 mil

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Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2017 às 01:10

Segundo Fabiana, Vinícius dizia no grupo que o relacionamento dos dois era "proibido" e não deveria ser revelado aos amigos em comum. A jovem só ficou sabendo do teor das mensagens quando uma amiga passou a ter um relacionamento com um dos garotos do grup

SINTERO – Precatório estadual dos técnicos administrativos

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Geral
19 de Janeiro de 2017 às 11:43

Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona

QUINQUÊNIO – Sindeprof convoca servidores para deliberar sobre sentença do TJ

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Geral
18 de Janeiro de 2017 às 16:38

Na reunião, os servidores serão informados sobre a sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, quanto ao pagamento do quinquênio, expedida nesta quarta-feira (18).

Após guerra de facções TJ-RJ solta corintianos presos há 80 dias

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 22:50

Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição

Justiça autoriza substituição de fechaduras da Asmuv após sumiço de ex-presidente

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 16:26

De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p

Alckmin recusou intimação, diz oficial

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Concursos públicos no país oferecem mais de nove mil vagas

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Concursos
09 de Janeiro de 2017 às 08:46

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Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

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Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

TJ determina pagamento do quinquênio dos servidores municipais

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Geral
21 de Janeiro de 2017 às 08:24

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19 de Janeiro de 2017 às 11:43

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Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

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Geral
28 de Dezembro de 2016 às 10:33

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

QUINQUÊNIO - TJ homologa acordo entre Sindeprof e Prefeitura

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Geral
21 de Dezembro de 2016 às 14:17

O juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Jorge Luiz Gurgel do Amaral, homologou nesta quarta-feira (21) o acordo referente ao quinquênio dos servidores, formulado entre o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindeprof) e a Prefeitura, através Secre

TJ-SP nega indenização para família de Eloá

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Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 00:43

O advogado da família, Ademar Gomes, informou que vai recorrer da decisão do tribunal. A decisão foi da 11ª Câmara de Direito Público.

TJ aceita denúncia contra Testoni e mais 14 por obras do Espaço Alternativo

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Justiça
20 de Dezembro de 2016 às 08:44

A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias

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Justiça
17 de Dezembro de 2016 às 23:17

A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e

Rondônia assina pacto de combate ao trabalho escravo até dezembro de 2017

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Geral
14 de Dezembro de 2016 às 10:45

A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,

QUINQUÊNIO - Servidores acatam contraproposta da Prefeitura

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Geral
09 de Dezembro de 2016 às 15:32

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TJ condena réu a mais de 19 anos por morte da ex-mulher

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Geral
01 de Dezembro de 2016 às 11:50

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Pretendentes à adoção participam de curso

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29 de Novembro de 2016 às 17:27

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Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

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25 de Novembro de 2016 às 16:03

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12 de Novembro de 2016 às 11:07

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