Em um comunicado, a MindGeek, empresa controladora do Pornhub, disse ter "tolerância zero com a publicação de conteúdo ilegal em suas plataformas"
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
O prazo do concurso ficará válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação
Entidades querem que leis de cada profissão sejam respeitadas, na elaboração do PCCS
Foram realizadas buscas na residência do prefeito Valteir Queiroz, do procurador do município e de outros servidores com cargos de confiança na administração pública, além de uma varredura na prefeitura
A Operação Articulata apura fraudes em licitações e a não execução de contratos públicos
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Há cerca de uma semana o deputado esteve no Ministério Público do Trabalho, onde relatou a situação dos demitidos
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Parlamentar afirmou que Marcos Rito só atrapalha o Governo Marcos Rocha
Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica
São concursos para todos os níveis de formação
O objetivo é somar forças com o órgão para que os profissionais recebam a rescisão contratual o mais rápido possível
Com foco na humanização do sistema e na reinserção social, metade da população carcerária trabalha
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro
Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades
A validade do concurso será de dois anos, havendo possibilidade de prorrogação
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores
Os interessados poderão se inscrever, pelo site da Universidade de Rio Verde, das 8h de 27 de setembro até às 23h59 do dia 27 de outubro
Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
O parlamentar citou caso de procurador que recebe em Rondônia e mora em outro Estado
Presos que fugiram semana passada do Centro de Ressocialização já foram capturados
As oportunidades são para todo o país
Inscrições devem ser abertas no dia 2 de setembro
Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita
Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno
Imóvel nunca chegou a ser incorporado do patrimônio da universidade, e acordo de cessão ao governo envolve ainda Suframa, SPU e MPF
Ele ficou um mês intubado lutando contra a doença
Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas
Reunião contou com a presença de representantes dos sindicatos e do Governo do Estado para discutir salário e plano de carreira
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
Trabalho é voluntário e não recebe ajuda de nenhum órgão público
Morreu nesta sexta-feira (09) vítima de complicações da Covid-19, em Porto Velho (RO)
Confira a nota na íntegra
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção
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