Falta apenas a sanção do presidente para a lei entrar em vigor
A denúncia acusa o presidente Temer e os ministros de organização criminosa.
A Seleção Brasileira deverá enfrentar o Chile com duas mudanças em relação à escalação utilizada no empate por 0 a 0 com a Bolívia.
Terceiro acusado também deve ser libertado hoje
O presidente agradeceu o apoio dos outros parlamentares
A categoria reivindica que seja concedido reajuste nacional a todos os professores, a revisão dos auxílios alimentação, odontológico
Por Osmar Silva
Leni Matias foi presa preventivamente durante um desdobramento da operação Assepsia, em Ji-Paraná
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Falta de tempo de contribuição e erro no cadastro são principais motivos que fazem benefício ser negado
Além da desobstrução dos invasores, a operação tem por objetivo ainda a destruição de construções não autorizadas
Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.
No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias
O texto da reforma segue para a sanção do presidente Michel Temer
A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
O impacto do reajuste no Orçamento deste ano seria de R$ 800 milhões
Os documentos aceitos para comprovação nesse caso são: declaração do imposto de renda do exercício de 2017 ou declaração fornecida pelo empregador, e o histórico escolar do Ensino Médio com assinatura e carimbo da escola
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado
Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente
Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra
Policiais Civis saem às ruas para cumprir mandados de prisão na manhã desta sexta-feira (26)
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
O fechamento das plantas faz parte de uma estratégia do grupo para pressionar os governos locais
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
A assessoria técnica da FecomercioSP avaliou que “ainda que nem todo o dinheiro seja destinado para o consumo, o varejo pode se beneficiar no médio e longo prazo já que, se o consumidor optar por quitar dívidas ou aplicar, tais recursos entrarão no mercad
Na recomendação, o procurador da República Daniel Lôbo argumenta que a demora da Funai em conceder a autorização para execução do serviço retarda a concretização de políticas públicas de melhoria das condições de vida do povo indígena Kaxarari.
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal realizar uma vistoria no apartamento do casal
As férias coletivas podem se estender por mais dez dias
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Secretário-executivo do Ministério da Agricultura diz que comprará carne neste fim de semana
O pedido de Macarrão veio após a soltura de Bruno, há duas semanas. O crime ocorreu em 2010, quando Eliza tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado.
Goleiro, amigo de Luiz Henrique Ferreira Romão, foi solto há duas semanas
Segundo fontes da reportagem do Portal Comunique-se, em dezembro de 2015 não houve acordo entre empregados e emissora. A Globo começou as propostas oferecendo 5% de reajuste – depois subiu para 6%
Além dos policiais detidos, um terceiro irmão deles também foi levado para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) por portar uma arma de fogo.
Em Porto Velho, capital de Rondônia, e gestão de apenas um mandato do médico e ainda prefeito Mauro Nazif (PSB) irá deixar um gosto amargo para quem acreditou em suas propostas que o levaram a cadeira de chefe do palácio Tancredo Neves.
Lançou há dois anos em Porto Velho, a empresa Bártolo Design Eventos. O empreendimento seguiu a tendência do seu idealizador e vem sendo cercada de aplausos e admiração de quem contempla a bela e gratificante arte de encantar com luxo o lado chic da vid
“É importante que o contribuinte esteja atento ao prazo para não perder a oportunidade. Com o ajuste fiscal do Governo Federal será vedado aos Estados conceder esse tipo de benefício aos contribuintes”, alertou o presidente Raniery Coelho.
Segundo a mesa diretora, o afastamento do presidente do Senado teria grave impacto sobre as atividades legislativas, em meio a "esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta". Com
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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