TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Sentença em terceira instância é definitiva por caso ocorrido numa boate do país, em 2013
Regras seguem diretrizes do ECA
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista
TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
Os policiais fizeram um cerco e prenderam o foragido em flagrante.
O dinheiro é parte dos R$ 70 milhões que foram arrecadados com o leilão de bens da empresa feito pela Justiça
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Suposta vítima disse que teria sido assaltada e homem de 37 anos foi morto com 13 tiros em Vilhena
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó
O objetivo é incentivar adolescentes a votar
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares
As vagas são para o Distrito Federal
Áudios e imagens expõem episódio que acabou em violência e virou até meme
As provas foram aplicadas no domingo
Os interessados podem se inscrever a partir das 14h do dia 4 de outubro de 2021 até às 16h do dia 4 de novembro deste mesmo ano
Em outros locais da cidade também há informações de novos prejuízos causados com o temporal
As provas objetivas estão previstas para o dia 19 de dezembro
Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas
Os exames objetivo e discursivo irão acontecer no próximo domingo (31)
Chamada de "As Cinco Estações", a série teria quatro episódios documentais e mais um com outros artistas fazendo versões das músicas da Legião Urbana
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica
O homem teria sido apontado como o autor de vários furtos em propriedades rurais da localidade
Joel Viana Reis já reincidente em prática de crimes de roubos e usava inclusive tornozeleira eletrônica quando agrediu brutalmente e assaltou o empresário
O acusado João Luiz da Silva Filho já cumpriu pena por outros dois assassinatos e vai a novo julgamento no dia 19 de novembro
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social
O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
Shehezarade pede R$ 20 milhões de indenização na ação
Outra derrota do prefeito de Cacoal foi política: houve mudança para eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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