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Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

05 de Agosto de 2019 às 10:29

As mostras podem ser individuais ou coletivas. Os artistas interessados devem encaminhar propostas acompanhadas de seus dossiês

STJ: Aberto edital para o Calendário de Exposições 2020

Cultura

29 de Julho de 2019 às 16:57

PALESTRAS: Ministra do STJ vem a Porto Velho participar do VIII Encontro de Direito Médico

Nas palestras programadas para o evento, serão abordados temas como negligência informacional, acesso ao Judiciário, segurança procedimental, dentre outros

16 de Julho de 2019 às 09:12

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica

16 de Julho de 2019 às 08:30

Confira a coluna

DÚVIDAS: Diretoria do Sindsef e advogados esclarecem pontos sobre Imposto de Renda e Gead

A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria

09 de Julho de 2019 às 15:41

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS

Confira a coluna de Cícero Moura

08 de Julho de 2019 às 09:06

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

06 de Julho de 2019 às 09:04

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

04 de Julho de 2019 às 11:11

BIOLÓGICA: Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida

01 de Julho de 2019 às 10:31

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!

Confira a coluna de Victoria Bacon

26 de Junho de 2019 às 10:23

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe

A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance

25 de Junho de 2019 às 17:19

VAZAJATO: Advogados pedem a prisão cautelar de Moro e procuradores da Lava Jato

Segundo a petição, Moro, Dallagnol e os demais citados estariam manipulando a imprensa e ainda poderiam estar destruindo provas para encobrir crimes

16 de Junho de 2019 às 11:23

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

11 de Junho de 2019 às 08:47

DECISÃO: MPF diz ao STJ que Lula pode ir para o regime semiaberto

Ex-presidente está detido desde abril de 2018

04 de Junho de 2019 às 17:21

DESEMPENHO BAIXO: Usina Santo Antônio sofre nova derrota em batalha bilionária contra União

A disponibilidade média de Santo Antônio é de 81%, quando deveria manter o FDI em 99,5% ou seja, desempenho abaixo do previsto

03 de Junho de 2019 às 15:24

IMPROBIDADE: Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

30 de Maio de 2019 às 15:18

Confira decisão

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

27 de Maio de 2019 às 15:14

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

21 de Maio de 2019 às 09:39

FIM DE JÚRI: Acusados de estuprar Nayara são absolvidos pelos Jurados

Os réus, já condenados pelo crime de assassinato da acadêmica foram absolvidos pelo Conselho de Sentença pelo crime de estupro

17 de Maio de 2019 às 10:22

POR VICK BACON: Justiça brasileira é a mais cara e lenta do mundo

Confira a coluna de Victoria Bacon

16 de Maio de 2019 às 16:02

CASO NAIARA: Começou o júri dos dois acusados pelo crime de estupro da estudante

É a segunda vez que os acusados vão a júri popular

16 de Maio de 2019 às 08:35

RECONHECIMENTO: Filha herda dívidas de empréstimo realizado pelo pai

O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor

13 de Maio de 2019 às 09:58

O júri será realizado no dia 15 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho

DE NOVO: Acusados de estuprar e matar a estudante Naiara vão a Júri popular

Polícia

10 de Maio de 2019 às 14:14

NO XADREZ: Brasil volta a ter dois ex-presidentes presos ao mesmo tempo

Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba

10 de Maio de 2019 às 08:44

CADEIA: Ex-presidente Michel Temer se entrega à Polícia Federal em SP

Eduardo Canelós, advogado de defesa de Temer, disse considerar a decisão uma injustiça, sem fundamento

09 de Maio de 2019 às 14:05

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

24 de Abril de 2019 às 16:03

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

23 de Abril de 2019 às 16:54

EX-PRESIDENTE: Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ

Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira

23 de Abril de 2019 às 10:09

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

23 de Abril de 2019 às 09:22

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

OPERAÇÃO: Daniel Pereira diz que seu telefone foi interceptado por cinco meses

O jornal teve acesso a um documento relacionado à operação, especialmente voltado à interceptação telefônica envolvendo o aparelho celular do ex-chefe do Executivo

15 de Abril de 2019 às 17:33

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

13 de Abril de 2019 às 10:13

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

12 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a coluna

GRATUITAS: Projeto do Senador Confúcio proíbe cobranças adicionais em vagas destinadas ao idoso

O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal

02 de Abril de 2019 às 09:14

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado

27 de Março de 2019 às 14:18

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

26 de Março de 2019 às 11:09

INVESTIGADO POR ESTELIONATO: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado

Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha

25 de Março de 2019 às 17:52

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

ESPAÇO ABERTO: Falta de conhecimento é barreira enfrentada por família com autista

21 de Março de 2019 às 08:26

Confira a coluna

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

20 de Março de 2019 às 11:57

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

18 de Março de 2019 às 14:42

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

13 de Março de 2019 às 16:50

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi

13 de Março de 2019 às 09:07

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

12 de Março de 2019 às 14:27