POR VICK BACON: Justiça brasileira é a mais cara e lenta do mundo

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Por Victoria Bacon

16 de Maio de 2019 às 16:02

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POR VICK BACON: Justiça brasileira é a mais cara e lenta do mundo

A Justiça e a Constituição / Foto: Gazeta do Povo

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A Justiça brasileira custou, no ano passado, R$ 84,8 bilhões, quantia equivalente a 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Em média, gastou R$ 47,7 mil por mês com salários e benefícios de cada juiz, mas só conseguiu solucionar 27% dos processos. Nos escaninhos do Judiciário acumulam-se 79,7 milhões de processos, 3,6% a mais do que em 2018.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma definição. Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente para orientar o trabalho de juízes e servidores da Justiça. Os números são referentes ao ano de 2017.

"A despesa média do Poder Judiciário por magistrado foi de aproximadamente R$ 48,5 mil; por servidor, R$ 15,2 mil; por terceirizado foi de R$ 4,1 mil e por estagiário, R$ 828,76", diz o relatório.

A Justiça brasileira tarda, e tarda muito. Por aqui, entre o início de uma ação e a sentença podem se passar anos, ou mesmo décadas. Pior, o crime pode prescrever. Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) confirmam a percepção generalizada de que o nosso Judiciário anda a passos de tartaruga.

De 2009 a 2018, o número de processos sem sentença, conhecido como de taxa de congestionamento, cresceu mais de 30% e chegou a 73% em 2017. Isso significa que apenas 27% de todos os processos que tramitaram nesse período foram solucionados, acumulando quase 80 milhões de casos pendentes. Temos o 30º Judiciário mais lento entre 133 países, segundo o Banco Mundial.

Essas cifras não indicam, no entanto, que os juízes brasileiros são ineficientes. O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) em 2017 foi de 1.749 processos, o que significa a solução de mais de sete processos ao dia, em média, por juiz. São números muito melhores do que a média anual de 959 processos dos juízes italianos, 689 dos espanhóis e 397 dos portugueses, por exemplo, de acordo com dados de 2016.

Gargalos são muitos

Ao que poderia ser creditada, então, a lentidão da nossa Justiça? Uma das causas apontadas é justamente a falta de juízes. Conforme dados do CNJ de 2016, no Brasil há 8,2 magistrados para cada 100.000 habitantes, enquanto que a média nos países europeus é de 17,4. Na prática, os juízes brasileiros recebem o dobro de novos casos por ano em relação aos europeus, e esse volume só cresce, desenhando um cenário que começa a revelar o que está por trás dos problemas. Os Judiciários estrangeiros que funcionam melhor têm mais juízes e um número infinitamente menor de processos. Já a nossa taxa de congestionamento cresce naturalmente, seja pela grande quantidade de processos tramitando, seja pelo choque de decisões provisórias a que o sistema está sujeito. “Estamos em plena era da provisoriedade das decisões judiciais, com excesso de liminares, cautelares, habeas corpus e mandados de segurança contra decisões judiciais e recursos internos contra o que acabou de ser decidido. Quando eu era Ministro do STJ, cheguei a receber de 80 a 100 processos novos por dia!”, revela Sidnei Beneti, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, livre-docente em Direito Processual Civil e doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP.

POR QUE O PODER JUDICIÁRIO É CONSIDERADO LENTO?

O sistema judiciário brasileiro é considerado por muitos como um sistema moroso, ou seja, uma estrutura que não consegue atender às demandas da justiça dentro do ritmo necessário.

Todas essas informações mostram como é preciso discutir os fatores que configuram a lentidão do Poder Judiciário brasileiro e suas graves implicações para a sociedade. Para isso, é necessário entender quais alternativas podem ser utilizadas para reverter esse cenário. Mas primeiro, vamos entender quais são os principais fatores responsáveis pela morosidade da justiça brasileira.

Embora o teto do serviço público seja de R$ 33,7 mil, os valores pagos, na média, a juízes no país extrapolaram o limite. Isso ocorre porque despesas como auxílio-moradia, diárias, passagens aéreas e gratificações não entram no cálculo final que vai ao contracheque.

Entre os magistrados, há diferenças de realidade. No TJPI (Tribunal de Justiça do Piauí), por exemplo, os magistrados têm o menor salário da categoria do país: R$ 23.387, em média. No outro extremo, juízes do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) receberam R$ 95.895 por mês no ano passado, em média.

O pagamento de pessoal respondeu por 89,5% do orçamento total do orçamento total do Judiciário brasileiro.

Volume de processos no Superior Tribunal de Justiça em 20 de dezembro de 2018 | Foto: Revista Veja

Nossa Justiça: Cara, confusa, lenta e ineficiente.

Fontes: Sitio eletrônico do CNJ, Revista dos Tribunais e Folha de S.Paulo de 12/03/2019.

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