Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro
A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso
Os dois homens aparecem como moradores de outros Estados; confira listas ao final do texto
Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Subiu para 942 o número de pessoas presas preventivamente por participarem dos atos golpistas
Nome dos mineiros aparece na lista de prisões da Secretária de Estados e Administração Penitenciaria do Distrito Federal
Outras duas moradoras de Vilhena terão seus pedidos de liberdade julgados hoje
O ex-secretário executivo de Segurança Pública, Fernando de Souza Oliveira, também é alvo de mandado
A Polícia Federal também prendeu Renan Silva Sena, funcionário do então Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos conhecido por agredir enfermeiras, em 2020.
Mandados estão sendo cumpridos em SP, RJ, MG, GO, MS e DF
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Ex-presidente estuda viajar o mundo dando palestras
Aos 25 anos, morador de Cerejeiras teve prisão temporária convertida em preventiva
Presidente deu entrevista exclusiva a canal de TV
STF inicia análise da situação dos presos por atos de vandalismo em Brasília após audiências de custódia
Alan Diego estava foragido desde que sua prisão foi expedida
Ministro está analisando atas de mais de 1.400 audiências de custódia; e todos os casos devem ser analisados até sexta-feira
Parentes afirmam que eles não participaram do ataque às sedes dos poderes em Brasília
Atendimento médico faz parte dos direitos do ex-secretário de Segurança Pública, que foi preso após a invasão das sedes dos três poderes por bolsonaristas no dia 8 de janeiro
O processo está sob sigilo e o prazo determinado para as investigações será de um ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Civil do Distrito Federal já foram notificados
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
No Ministério dos Direitos Humanos, o réu ocupava o posto de assessor na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
Em depoimentos prestados às autoridades policiais, detidos no episódio dos ataques aos Três Poderes afirmam que se deslocaram sem custos a Brasília de cidades do Paraná, Pará e Rondônia
Tereza Cristina Van Brussel Barroso morreu em decorrência de um câncer no fêmur
Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF
Decisão dos ministros foi unânime
Deputado afirma que a violência não é a solução e cobra que os responsáveis pelo vandalismo sejam punidos de acordo com as suas responsabilidades
O decreto seria uma forma de golpe de Estado para mudar o resultado da eleição
O presidente afirmou ainda que confia em José Múcio Monteiro, apesar dos desgastes que vem sofrendo, e disse que ele continuará no Ministério da Defesa
Tanto os homens enviados para o Centro de Detenção Provisória da Papuda quanto as mulheres encaminhadas para a mesma estrutura da Colmeia receberam, ao chegar nos presídios, um colchão enrolado para dormirem.
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Ao todo, 1.843 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar do Distrito Federal para a Academia. Todos os detidos foram identificados pela PF e vão responder judicialmente
Essa medida visa fazer cumprir a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que não permite esse tipo de ação
Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da AGU, obriga autoridades locais a prender em flagrante quem ocupar vias ou invadir edifícios, além de identificar e confiscar veículos e condutores
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
Albuquerque disse que, na última segunda-feira (9), quando estava de licença médica por sintomas de covid, ficou sabendo por um colega de trabalho que sua imagem estava se espalhando
O MPRO, como guardião da Constituição e dos direitos da sociedade, acompanha e recebe, por meio de seus canais de comunicação, as denúncias que podem levar aos responsáveis por ataques antidemocráticos criminosos
A nota foi emitida pela Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho na última terça-feira (10)
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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