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Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo

25 de Outubro de 2017 às 11:30

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

18 de Outubro de 2017 às 14:50

Reforma trabalhista será tema do 24ª Encontro de Magistrados do TRT RO/AC

Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

17 de Outubro de 2017 às 10:42

Mantida condenação de líder que comandava ações armadas em acampamentos de Sem-Terra

David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.

11 de Outubro de 2017 às 16:26

Mulher do traficante Nem é presa escondida na casa de amiga

Danúbia Rangel foi solta pelo desembargador Siro Darlan em março do ano passado.

10 de Outubro de 2017 às 17:26

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

09 de Outubro de 2017 às 10:46

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.

MPF pede aumento da pena de Lula no caso do triplex no Guarujá

Brasil e Mundo

06 de Outubro de 2017 às 16:55

Justiça mantém os 130 anos de prisão a médico acusado de estupro

A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames

29 de Setembro de 2017 às 13:13

Justiça manda soltar dois dos empresários envolvidos com drogas sintéticas

Terceiro acusado também deve ser libertado hoje

28 de Setembro de 2017 às 09:56

TJ-RO mantém condenações de acusados de fraudes em licitação

Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente

26 de Setembro de 2017 às 15:29

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

15 de Setembro de 2017 às 08:29

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

A Justiça disse ‘Não’

04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

Justiça mantém absolvição de agente que trocou menor de cela para ser assassinado

O socioeducador chegou a ser afastado do cargo, mas seus depoimentos foram convincentes.

31 de Agosto de 2017 às 10:28

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

Desembargador Walter Waltenberg é o novo presidente do TJ; Mimesse é o vice

29 de Agosto de 2017 às 11:54

Ex-prefeito tem condenação mantida no 2º grau por improbidade

A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru

25 de Agosto de 2017 às 13:59

Pleno define nomes para eleição de novo pleito no Poder Judiciário

Em sessão preparatória, ocorrida nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu os nomes dos desembargadores que disputarão eleição para os cargos administrativos do Poder Judiciário, Biênio 2018/2019.

24 de Agosto de 2017 às 11:20

FALSO MECÂNICO: Justiça mantém condenação de estelionatários que aplicavam golpe

Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País

24 de Agosto de 2017 às 09:04

TRT-RO/AC é um dos mais ágeis do país, aponta Justiça do Trabalho

O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.

23 de Agosto de 2017 às 15:44

CASO JÉSSICA: Justiça nega soltura de acusado de matar e ocultar cadáver

Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.

23 de Agosto de 2017 às 09:37

Homem está preso acusado por estupro, tortura e cárcere privado contra menor

Os advogados do acusado entraram com um habeas corpus junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, mas o pedido foi negado.

23 de Agosto de 2017 às 09:32

CURTAS DO ANDREOLI - O culpado não é o Facebook, nem o Whatsapp

È legal, mas completamente imoral para quem prega bandeira contra a corrupção.

22 de Agosto de 2017 às 13:54

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp

A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.

17 de Agosto de 2017 às 11:43

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

16 de Agosto de 2017 às 15:31

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead

Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

16 de Agosto de 2017 às 09:18

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

15 de Agosto de 2017 às 14:19

Mantida condenação de homem que roubou e matou mulher

O acusado matou a vítima com vários golpes de faca dentro da empresa onde ela trabalhava.

09 de Agosto de 2017 às 15:12

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

Justiça manda seguir ação penal contra deputado que ofendeu Governador

O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.

07 de Agosto de 2017 às 15:52

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

07 de Agosto de 2017 às 14:04

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

07 de Agosto de 2017 às 11:27

Donadon apela, porém Justiça mantém condenações

O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.

02 de Agosto de 2017 às 17:49

Nota de esclarecimento da Deputada Rosangela Donadon

Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.

20 de Julho de 2017 às 14:19

Justiça condena ex-deputado Flávio Lemos a prisão

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reduziu para 4 anos e 2 meses de prisão a pena do ex-vereador e ex-deputado estadual Flávio Lemos, pelo crime de peculato.

20 de Julho de 2017 às 14:04

Justiça mantém prisão de assassino confesso de esposa morta na frente de filho autista

Vítima foi morta a tiros na frente do filho autista, na zona rural de Theobroma

18 de Julho de 2017 às 16:07

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas

Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas

17 de Julho de 2017 às 09:08

Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato.

Tribunal deve analisar recurso de Lula antes das Eleições 2018

Brasil e Mundo

14 de Julho de 2017 às 16:26

Turma do TRF que vai julgar Lula inocentou 5 de 48 condenados por Moro

Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

13 de Julho de 2017 às 10:19

Prefeitura terá que pagar Contribuição Sindical ao Simero

A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores

11 de Julho de 2017 às 12:02

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

10 de Julho de 2017 às 09:59

Justiça aumenta pena de traficante condenado por homicídio

Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.

05 de Julho de 2017 às 14:19

Justiça mantém deputado preso em cela com 15 criminosos de facções rivais

Kaká Mendonça teve negado pelo TJ pedido de regime domiciliar

29 de Junho de 2017 às 08:21