Prisão aconteceu em dezembro do ano passado e João Paulo Prudêncio segue na cadeia
Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia
Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais e realiza curso para servidores
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
Liminar determina realização de operação com urgência no senhor Nilton Martins, que está com vários problemas de saúde
A homenagem acontece pela contribuição dela no TJRO como magistrada e primeira presidente da Ameron
Para participar os advogados ou partes devem entrar em contato para agendamento pelo e-mail
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Interessados têm até o dia 21 de março para se cadastrarem
Material estará disponível no CAT, hotéis e restaurantes da capital
O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022
A convocação desses candidatos(as) também está na página da contratada com orientações de data e local para comparecimento
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Carta de repúdio seria pela presença de invasores no Parque Estadual de Guajará-Mirim
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube
A base de dados gerada, além de garantir o cumprimento da função institucional, contribuirá para que o Poder Judiciário seja reconhecido como um referencial em termos de governança
Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida
A habilitação ou divergência administrativa deverá ser apresentada em quinze dias
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Motivo é o julgamento da nova reintegração de posse das áreas próximas do distrito de Jacy-Paraná
Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
As provas foram aplicadas no domingo
Inscrições serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
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