Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
Na tarde desta quinta-feira (11), dois apenados do Regime Semi-Aberto que prestam serviços no Conselho Agrícola ou Colônia Agrícola do Presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná, foram presos andando com uma motocicleta furtada.
De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.
O acusado recebeu voz de prisão no local e após passar por exame de corpo de delito foi conduzido para a Colônia Penal de Vilhena, onde deverá cumprir (1) um ano e (2) dois meses de reclusão, com base no Art. 180 do Código Penal.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Uma ala inteira do presídio federal de Porto Velho (RO) teve o interior de suas celas destruídas pelos detentos, no que foi considerado o primeiro motim em uma unidade federal desde que elas começaram a ser inauguradas, em 2006.
As prisões foram ordenadas pelo juiz Antonio Moreno Marín, titular do Juizado de Instrução número 4 de Granada, que investiga as denúncias de supostos abusos.
Não há coisa mais bonita de se ver hoje em dia do que homens de gravata, travestidos de autoridades poderosas, sendo conduzidos para prestar esclarecimentos à Justiça.
Votaram a favor os vereadores Everaldo Fogaça (PTB), Alan Queiroz (PT), Sid Orleans (PT), Dim Dim (PTC), Ana Maria Negreiros (PMDB) e o relator do processo, Aélcio da TV (PP). Porém não foi suficiente para abrir o processo contra o prefeito.
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
Há várias semanas a equipe policial vem monitorando a acusada.
Audiência de Instrução e Julgamento de indenização às vítimas do Massacre de Corumbiara está marcada para o próximo mês.
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
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O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende
Paus, pedaços de madeira, pneus e entulhos bloquearam a passagem na via de acesso e alguns manifestantes aguardavam um posicionamento da administração municipal em relação as reivindicações dos moradores, que em contato com a reportagem disseram estar can
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Dono do jornal “O Estadão do Norte”, Mário Calixto era foragido da Justiça desde junho. Estava preso em um hospital de Porto Velho, com problemas no coração, quando decidiu fugir.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO - Sesdec e Polícia Civil
Não durou muito tempo a liberdade do policial da reserva Evanízio Oziel Leite, acusado e reconhecido por duas vítimas estupro, que foi solto na noite de sábado (29) através de uma liminar de soltura expedida pela 1ª Vara Criminal do TJ-RO.
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