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Polícia Federal deflagra operação de combate à pirataria em 13 estados

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Da Redação
16 de Outubro de 2007 às 11:37
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Polícia Federal deflagra operação de combate à pirataria em 13 estados

Foto: Divulgação

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OPERAÇÃO I-COMMERCE COMBATE PIRATARIA COMETIDA PELA INTERNET BRASÍLIA/DF - A Operação I-Commerce, voltada à repressão à pirataria cometida por meio da internet, foi deflagrada às 6 da manhã desta segunda-feira, 16, em 13 estados e também no Distrito Federal por cerca de 350 policiais federais. *Os crimes estavam sendo praticados na BA, DF, GO, MS, MG, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RS, SC e SP por pelo menos 81 pessoas, o que motivou o ajuizamento de pedidos de busca e apreensão nos endereços apontados como locais do crime, pedidos que foram conhecidos e deferidos pelos juízes federais de cada seção judiciária. *Serão cumpridos no 79 mandados de busca e apreensão em 14 unidades da Federação. A competência da Justiça Federal foi reconhecida pelos diversos juízos federais em razão da Convenção Internacional de Berna, voltada à proteção da propriedade intelectual, convenção esta ratificada pelo Brasil, exceto pelo Juízo Federal do Rio de Janeiro, que declinou da competência para a Justiça Estadual, onde os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal da Justiça Estadual. Em outro estado, a representação policial pela realização de duas buscas não foi apreciada a tempo pelo Judiciário. *O nome da operação reporta-se ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado pela rede mundial de computadores. Entretanto, no caso das investigações, trata-se de comércio ilegal pela internet, daí a denominação i-commerce (ilegal-commerce). *A Operação I-Commerce é resultado de investigações policiais iniciadas há quatro meses a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais (ABES, ADEPI e APDIF) ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão instituído no âmbito do Ministério da Justiça, no qual a Polícia Federal também possui assento. *Essas notícias de crime informavam que os envolvidos, cujas identidades foram detectadas por meio de trabalhos de campo, comercializavam, por intermédio da rede mundial de computadores, produtos intelectuais contrafeitos, todos de origem estrangeira, incluindo aplicativos, jogos, músicas, filmes e seriados. *As buscas podem acarretar a realização de diversas prisões em flagrante, em razão da natureza permanente do crime. *DIVULGAÇÃO DO BALANÇO DA OPERAÇÃO *Os coordenadores da operação em São Paulo vão dar uma entrevista coletiva às 16 horas na sede da Superintendência Regional da PF (R. Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo).
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