Acadêmicos de direito de Ji-Paraná lotam sala da Justiça do Trabalho em aula inédita

A sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná se transformou segunda-feira à noite, 18, em um novo espaço pedagógico para desenvolvimento de atividades extra-classe sobre práticas de “audiências trabalhistas”, com a realização de outra edição do “Projeto Justiça do Trabalho de Portas Abertas”. O projeto foi criado em 2006, com o objetivo de aproximar mais a instituição da sociedade.

Dessa etapa, participaram 27 alunos e a professora Rosicler Guedes de Paiva, do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que será complementada nesta quarta-feira com a presença de outros 26 alunos da turma.

A juíza Luzinalia de Souza Moraes, que ministrou a aula com o apoio da juíza Ana Carla dos Reis, titular da 1ª VT de Ji-Paraná, e da vice-presidente e corregedora regional designada do Tribunal, juíza Maria Cesarineide de Souza Lima, disse ter sido enfatizada a importância da conciliação nos procedimentos e, principalmente, no comportamento das partes e advogados em sala de audiência. “Para tanto, nada melhor que a aula fosse ministrada dentro da própria sala de audiência”.

A aula teve como foco os alunos que estão concluindo o curso de direito, com o objetivo de esclarecer procedimentos e evitar os equívocos cometidos por alguns advogados em audiência, como por exemplo momento para contestar a versão da testemunha, momento para apresentação de documentos, orientações que devem ser fornecidas pelos advogados para os clientes, orientação quanto à postura dos advogados durante a audiência, e outros procedimentos.

A experiência de anos em sala de audiência da juíza Luzinalia Moraes contribuiu para que a participação dos acadêmicos se tornasse mais interativa, pois a magistrada já conta com cerca de 5 anos no cargo, além de ter atuado como em Secretaria de Audiência por 6 anos, na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, onde já observava as atitudes dos juízes e advogados.

São requisitos para que um advogado iniciante realize boas audiências, conhecer o ambiente, ser um estudioso da causa pois é nessa hora que o profissional demonstra estar mais preparado e tem a oportunidade de testar a sua desinibição, conhecimento da matéria – principalmente do ônus da prova -, argúcia, senso de oportunidade, boa rapidez de raciocínio, tranqüilidade, visão global e equilíbrio. “dotado, pois, desses requisitos, procurará com tranqüilidade fazer prova tão-somente daquilo que lhe compete”.

Procedimentos

Dentre os procedimentos que devem anteceder uma audiência, estão o domínio da causa, fixação de honorários advocatícios, data e horário de audiência, juntada de novos documentos pelo autor, conversar com o cliente sobre a importância da conciliação, estabelecendo limites mínimo e máximo para propostas, informações sobre as testemunhas, orientar o cliente quanto à roupa, evitar expressões de sentimento, revanchismo e procurar ser cortês com todos.

A CLT prevê a obrigatoriedade de tentativa de conciliação em dois momentos, sob pena de nulidade, que são antes de receber a defesa e segundo após as razões finais, além de ser facultado ao