O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável
Deputado Jesuíno quer novo texto de decreto para que servidores não tenham pagamento bloqueado.
Deputado tem criticado atuação da Agência Nacional de Saúde em favor dos Planos de Saúde em detrimento da população
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
A discussão foi em torno dos dados técnicos referentes a medidas de restrição estabelecidas nos decretos da COVID- 19 e também sobre o uso dos repasses do governo federal para o Estado
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção
O ex-prefeito Inaldo Pedro Alves, assinou reconhecimento de dívida e solicitou parcelamento, no entanto os pagamentos não foram realizados
Combater o alto preço da conta de luz é um dos compromissos de Léo Moraes desde o início de sua trajetória política
A ALE na data de ontem (16/04/2019) entendeu que a portaria n. 1.122/ 2014 excede em suas determinações
Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura
Religiosos se manifestam contrários à proposta de criação do Conselho LGBTTT
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
Ela havia sido nomeada no último dia do ex-governador Confúcio Moura.
Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.
O Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo
Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata
Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
Parlamentar chamou os servidores do sistema prisional de heróis
Moro terá que explicar por que retirou segredo de Justiça de investigações
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Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério
Prefeita de Médici buscará liberação imediata de concurso na Justiça
Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado
Justiça suspende Decreto da Câmara Municipal
Servidores decidem por unanimidade pelo movimento grevista
O relatório da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO) sobre a proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde, limitando o financiamento da mamografia pelo SUS às mulheres entre 50 e 69 anos foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados
Prefeitura anula processo de lixo na Capital
A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
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