Policiais “liberavam” madeira ilegal por 3 mil reais na Reserva Extrativista Aquariquara
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Influencer, que é empresária, e seu namorado foram sentenciados a 7 anos e 6 anos de reclusão em regime semiaberto, respectivamente
As penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 (onze) anos e 06 (seis) meses
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
Mesmo condenados, a prisão dependerá de prévia autorização das Assembleias Legislativas, com votação no plenário
Os jurados acolheram a denúncia do MP de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir o transporte de potentes armas
Conforme o MP, no momento do crime, o atirador se aproximou do feirante e, surpreendendo-o, efetuou o disparo, atingindo-o no tórax. A vítima foi a óbito no local
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
O preso que havia expelido parte dos ilícitos teve retirados mais 4 mini celulares de seu corpo. O outro detento teve extraído 18 mini celulares e 4 invólucros, 3 deles contendo maconha e o último 50 micropontos de k4
Dois deles também foram punidos por serem proprietários (ou gerenciar) o local onde os abusos foram cometidos
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Carlos Augusto Teles de Negreiros. Ao quarteto foi concedido o direito de recorrerem em liberdade
Os jovens teriam se revoltado com a comida e queimaram os colchões
NOVELAS
Dois empresários também foram condenados no mesmo processo
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
Além de Gontijo, outros oito sentenciados,entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal,devem pagar multa de R$ 852 mil.
Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas
Os réus são acusados de terem participado de uma chacina no dia 17 de outubro de 2016 – ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
O socioeducador chegou a ser afastado do cargo, mas seus depoimentos foram convincentes.
Cabe recurso da decisão
Ellen é condenada a nove anos e dois meses de prisão, já Donadon está sentenciado há 16 anos e oito meses.
Para comemorar a data com os presos sentenciados por ordem do juiz Sergio Moro, familiares puderam levar comidas típicas dessa época do ano. Mas a regalia virou polêmica na carceragem da PF, onde há onze presos, entre eles os empreiteiros Marcelo Odebrech
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.
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