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Medidas do governo buscam bloquear sites de apostas ilegais

Medidas do governo buscam bloquear sites de apostas ilegais


Geral
04 de Outubro de 2024 às 17:58

O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31


Cultura
30 de Julho de 2024 às 09:07

Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978

REGULAMENTAÇÃO: Lei sobre criação de abelhas sem ferrão em Porto Velho é sancionada

REGULAMENTAÇÃO: Lei sobre criação de abelhas sem ferrão em Porto Velho é sancionada


Geral
18 de Julho de 2024 às 10:56

Objetivo da lei é instruir, normatizar e disciplinar procedimentos para a criação da abelha sem ferrão

SEJUS/RO: Sid Orleans encaminha orientações para a regulamentação do Piso da Enfermagem

SEJUS/RO: Sid Orleans encaminha orientações para a regulamentação do Piso da Enfermagem


Geral
24 de Junho de 2024 às 14:22

A despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural


Cultura
03 de Junho de 2024 às 09:29

Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então

ELEIÇÕES 2024: Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais

ELEIÇÕES 2024: Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais


Eleições 2024
22 de Maio de 2024 às 17:07

Fazenda prevê data para conclusão da regulamentação das apostas online

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Geral
27 de Abril de 2024 às 09:13

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra bancada federal regulamentação de emancipação de distritos

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Política
24 de Abril de 2024 às 08:28

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais

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Política
12 de Abril de 2024 às 09:12

A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

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Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 10:29

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos

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Política
20 de Março de 2024 às 09:56

PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

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Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2023 às 09:29

Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

TENDÊNCIAS: Analisando o Impacto das Casas de Apostas na Economia

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Geral
16 de Novembro de 2023 às 14:26

O Jogo Econômico Além das Probabilidades

BET: Sites ajudam apostadores enquanto regulamentação não sai

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Geral
30 de Outubro de 2023 às 16:27

REGULAMENTAÇÃO: Sesau terá que apresentar até dia 10 proposta das escalas de plantão

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Geral
05 de Outubro de 2023 às 18:00

PARQUE DA CIDADE: Prefeitura divulga regulamentação do funcionamento

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Geral
28 de Julho de 2023 às 08:33

Documento traz, entre outras definições, regras para a utilização do espaço pelos frequentadores

ATENÇÃO: Apostas esportivas conquistam brasileiros mas exigem cuidados

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Geral
25 de Maio de 2023 às 16:49

É preciso ter atenção na hora escolher a plataforma, pois nem todas atuam de maneira correta

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

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Cultura
15 de Março de 2023 às 07:03

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

AÇÕES: Emater atua no Plano de Regulamentação de Áreas Degradadas

AÇÕES: Emater atua no Plano de Regulamentação de Áreas Degradadas


Agronegócio
09 de Dezembro de 2022 às 15:38

Serão priorizadas iniciativas de apoio aos agricultores familiares

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2022 às 09:23

Texto segue para análise da Câmara

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação


Geral
30 de Outubro de 2021 às 14:32

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:20

Governo tem 15 dias para sancionar o projeto

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:11

O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de passagem gratuita para pessoas com câncer

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de passagem gratuita para pessoas com câncer


Política
08 de Setembro de 2021 às 09:45

A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado

ANDERSON PEREIRA: Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa

ANDERSON PEREIRA: Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa


Política
26 de Agosto de 2021 às 11:59

Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal

POLÍCIA PENAL: Anderson Pereira fala sobre projeto de regulamentação e reajuste salarial

POLÍCIA PENAL: Anderson Pereira fala sobre projeto de regulamentação e reajuste salarial


Política
11 de Agosto de 2021 às 08:47

O parlamentar aproveitou para convocar os representantes sindicais e comissão dos policiais penais, para participarem de uma reunião que na próxima segunda-feira (16) com o secretário chefe da Casa Civil

SKATE PARK: Ver Dr Macário Barro apresenta PL para regulamentação de ambulantes no local

SKATE PARK: Ver Dr Macário Barro apresenta PL para regulamentação de ambulantes no local


Política
26 de Julho de 2021 às 14:34

O Skate Parque é atualmente o segundo espaço de Porto Velho mais frequentado para atividades físicas, ficando atrás apenas do Espaço Alternativo

PROJETOS DA SEJUS: Não serão votados ate que haja a regulamentação da polícia penal, afirma Anderson Pereira

PROJETOS DA SEJUS: Não serão votados ate que haja a regulamentação da polícia penal, afirma Anderson Pereira


Política
30 de Junho de 2021 às 10:30

Parlamentar disse que é a favor do Governo abranger todas as categorias da Segurança Pública com a melhoria salarial

REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL: Deputado participa de reunião com ministro da justiça e Eduardo Bolsonaro

REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL: Deputado participa de reunião com ministro da justiça e Eduardo Bolsonaro


Política
24 de Junho de 2021 às 10:09

Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal

SERVIÇO: Prefeito recebe projeto de lei para regulamentação do transporte por aplicativo

SERVIÇO: Prefeito recebe projeto de lei para regulamentação do transporte por aplicativo


Geral
08 de Junho de 2021 às 14:19

Proposta será enviada para apreciação e votação na Câmara

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal


Política
04 de Junho de 2021 às 17:24

Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado

CATEGORIA: Anderson quer esclarecimentos sobre a demora na regulamentação da Polícia Penal

CATEGORIA: Anderson quer esclarecimentos sobre a demora na regulamentação da Polícia Penal


Política
03 de Março de 2021 às 17:07

O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal

DECRETO: Publicada regulamentação da política de busca de desaparecidos

DECRETO: Publicada regulamentação da política de busca de desaparecidos


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 11:21

A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2021 às 16:13

Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país

VITÓRIA PARA EDUCAÇÃO: Anderson parabeniza Governo por sancionar a regulamentação do novo Fundeb

VITÓRIA PARA EDUCAÇÃO: Anderson parabeniza Governo por sancionar a regulamentação do novo Fundeb


Política
06 de Janeiro de 2021 às 08:40

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio

FUNDEB: Confúcio Moura pede prioridade do Congresso na regulamentação

FUNDEB: Confúcio Moura pede prioridade do Congresso na regulamentação


Política
03 de Dezembro de 2020 às 16:17

Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado

GOVERNO FEDERAL: Emenda que criou Polícia Penal vai completar 1 ano sem regulamentação

GOVERNO FEDERAL: Emenda que criou Polícia Penal vai completar 1 ano sem regulamentação


Política
11 de Novembro de 2020 às 16:17

De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações

EM RONDÔNIA: Anderson discute com secretário de Justiça regulamentação da Polícia Penal

EM RONDÔNIA: Anderson discute com secretário de Justiça regulamentação da Polícia Penal


Política
02 de Julho de 2020 às 09:23

Participaram da reunião o secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação

PARLAMENTAR: Anderson indica modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal

PARLAMENTAR: Anderson indica modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal


Política
26 de Junho de 2020 às 15:32

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura

REGULAMENTAÇÃO: Classe de cartórios agradece pelo apoio do Deputado Estadual Jair Montes

REGULAMENTAÇÃO: Classe de cartórios agradece pelo apoio do Deputado Estadual Jair Montes


Política
06 de Abril de 2020 às 08:16

Confira na íntegra

AGERO: Taxistas têm 45 dias para legalizar o transporte alternativo entre cidades

AGERO: Taxistas têm 45 dias para legalizar o transporte alternativo entre cidades


Geral
18 de Fevereiro de 2020 às 14:22

A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes

REGULAMENTAÇÃO: Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu será de R$ 7,83

REGULAMENTAÇÃO: Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu será de R$ 7,83


Agronegócio
16 de Janeiro de 2020 às 09:39

A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista

REGULAMENTAÇÃO: Conab inclui pirarucu na Política de Garantia de Preços Mínimos

REGULAMENTAÇÃO: Conab inclui pirarucu na Política de Garantia de Preços Mínimos


Agronegócio
10 de Janeiro de 2020 às 10:06

A portaria com os novos preços mínimos relacionou o pescado para o benefício junto a 16 outros produtos extrativos que também poderão receber as subvenções calculadas pela Companhia

AUDIÊNCIA: Nazif defende regulamentação da profissão de despachante na CCJ

AUDIÊNCIA: Nazif defende regulamentação da profissão de despachante na CCJ


Política
21 de Outubro de 2019 às 09:59

“Hoje tem se o Conselho Federal e Regional dos despachantes, mas não existe regulamentação desses conselhos, primeiro se vota a regulamentação depois o conselho", disse Mauro Nazif.

VALORIZAÇÃO: Nazif apresenta projeto para regulamentação da profissão de pedagogo

VALORIZAÇÃO: Nazif apresenta projeto para regulamentação da profissão de pedagogo


Política
27 de Julho de 2019 às 08:56

"O intuito é fortalecer a carreira e valorizar a educação brasileira. E ao mesmo tempo, dar o devido valor a milhares de profissionais qualificados, que representam uma área de grande importância, a educação"

Por Editoria

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